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terça-feira, fevereiro 12, 2008

Ali Babá, a Reprieve e os 48 vôos da CIA


Apanhado em flagrante delito o actual Presidente da Comissão Europeia será implicado nos voos secretos da CIA A precisão das informações relatadas pela Reprieve permitirá aos inquiridores do processo nomeados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa proceder à sua verificação. A amplitude do tráfico de prisioneiros é descrita como sendo prática comum e os inquiridores avaliarão concretamente quem tem responsabilidades nos casos assinalados. Estas práticas são contravenções à Lei penal portuguesa e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Portugal assinou o Tratado de Roma em 1998 e as responsabilidades politicas implicadas são susceptíveis de ser julgadas pelo Tribunal Penal Internacional
As autoridades portuguesas desmentiram com veemência as imputações da Reprieve; no entanto, até ao completo apuramento dos factos três primeiros ministros são postos em causa: José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates.
A julgar pelas afirmações de Condoleezza Rice - de que os europeus sabiam de tudo (e que nenhum dos visados então desmentiu) - o envolvimento dos governos portugueses foi efectivo.

Que moral, ética ou legitimidade têm os actores politicos que fazem a gestão do Estado, que obedecem e reportam em directo a criminosos internacionais?

Cavaco Silva, sempre tão solícito a emitir impulsos mediáticos sobre tudo (mundial de futebol 2018) e sobre nada (as acusações de Alípio Ribeiro, assegurando que o Ministério da Justiça nunca lhe deu instruções relativas à investigação de algum processo criminal), apesar de responsáveis oficiais como Carlos César admitirem a verdade, sobre os vôos da CIA Cavaco não recebeu do alto da pirâmide Imperial instruções para a Presidência da República Portuguesa se pronunciar sobre o assunto. Recomenda-se calma sobre quaisquer que sejam os incómodos para a navegação do regime.

Tal não aconteceu porém quando o PR se pronunciou sobre os “altos e escandalosos salários dos executivos”. Sua Excelência repetia, como o boneco do ventriloquo, uma directiva da SEC norte americana (Securities and Exchanges Commission) cujo presidente Christopher Cox pretende obter dados sobre empresas que não fornecem informação detalhada aos accionistas, enquanto empocham somas fabulosas, ludibriando e pondo em causa o sistema de onde todos comem. (onde é que nós já ouvimos isto?)

A segunda actuação recente do “boneco do ventriloquo” aconteceu sobre “o combate à Corrupção” – na verdade a chamada de atenção reporta ao “Foreign Corrupt Practices Act” do Departamento de Justiça do FBI que dá plenos poderes de investigação (lá chegaremos) aos magistrados e reguladores no combate à fraude praticada pelos responsáveis politico-económicos que se abotoam com umas massas por fora à pala dos concursos públicos (ou da sua ausência). Em tempos de crise, a criminalização do suborno é uma actividade profícua, mais com a finalidade de aplicar coimas para realizar receitas – e seguir o exemplo: só no ano passado o Governo americano arrecadou 100 milhões de dólares a quem se deixou apanhar. Lá terá que marchar uma grossa fatia do pé-de-meia do ex-Ministro do Ambiente de Durão Barroso
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