Governo apoia trabalho de borla!

é essencial perceber: é o trabalho remunerado que gera mercado 

 Quando se pensa que isto não pode ir mais ao fundo, enganamo-nos. O trabalho dos voluntários do Rock in Rio vai ser apoiado pelo Governo. Os precários contratados vão trabalhar de borla, em turnos de 6 horas quanto o Código do Trabalho em vigor em Potugal só permite turnos de 5 horas...

 enfim

quem foi que falou em terceiro-mundização dos europeus?

 agora por 3º Mundo: o regresso de um grande historiador angolano. Carlos Pacheco: 

"Um elefante na cama de José Eduardo dos Santos"

Economie de guerre au Portugal

artigo de Cristina Semblano, professora de Economia Portuguesa na Paris IV Sorbonne publicado no "Liberation" sob o titulo: «Economia de Guerra em Portugal». As ligações e ilustrações que exemplificam a veracidade da situação são nossas.

Portugal é um país exangue e desesperado. Os números oficiais de desemprego que se aproximam dos 20%, tem diminuído ao longo dos últimos dois trimestres "em favor" de um declínio do número de trabalhadores e da queda da força de trabalho - resultado da emigração em massa que actualmente está perto de atingir ou exceder a dos anos 60, o grande êxodo de Portugueses, fugindo da pobreza, da ditadura e da guerra colonial (1).

FMI sabe que pode confiar em mim. Comigo ia dar ao mesmo

Embora não estando em guerra, Portugal, sob a égide da Troika, no seu terceiro ano de economia de guerra, apesar (ou por causa dessa intervenção) sofre os resultados das políticas económicas desastrosas cometidos nestes três anos. Porque Portugal é um país onde podemos dizer, com a precisão de uma experiência de laboratório, que os biliões de sacrifícios impostos à população não tiveram nenhum efeito sobre a dívida cujo progresso é vertiginoso ou sobre o deficit monitorizado sistematicamente em cada avaliação da troika. É portanto munido dos resultados desta experiência que Lisboa vem introduzir o orçamento mais austero na história da democracia desde 1977. O ajuste fiscal representa 2,3% do PIB e é principalmente por meio da drenagem directa sobre salários e pensões dos funcionários públicos, pensionistas e nas restrições dos serviços públicos. Nestas condições, só o governo pode fingir acreditar que, apesar da redução drástica do novo rendimento disponível que conduzirá inevitavelmente ao "seu" orçamento, aumentará o consumo privado e o investimento vai aparecer para apoiar o seu hipotético índice de crescimento de 0,8%.  Especialmente desde a violenta carga tributária de 2013 seja mantida e que 2014 irá ver novas reduções nos gastos com educação, saúde e transferências sociais. Restam as exportações, mas estas estão dependentes da procura externa.

Como em qualquer economia de guerra, como a que prevalece em Portugal não há só perdedores. Enquanto apenas os funcionários públicos e os aposentados contribuem com 82% do valor para o esforço de guerra, em 2014 aos bancos e aos monopólios de energia apenas é pedida uma contribuição excepcional de 4% e o Governo ainda se dá ao luxo de baixar dois pontos percentuais o imposto nas empresas, tendo como objectivo reduzir o IRC de 19% para 17% em 2016, em conformidade com o sacrossanto princípio da criação de um clima neoliberal propício ao investimento. Há outros vencedores da crise , começando pelos credores do Estado, a quem se destina em 2014 em juros um "bolo" equivalente ao orçamento da saúde. É pelos interesses destes credores que os sacrificios são exigidos ao povo de um dos paises da UE mais pobres e desiguais. É para eles que o ensino nas escolas e os medicamentos nos hospitais são racionados, se limita o acesso aos serviços públicos e aos cuidados de saúde da população, cujos direitos a serviços alternativos são vendidos em leilões privados.

A manter-se as violentas políticas de austeridade, elas geram a sua própria intensificação não providenciando um suposto remédio para um défice que elas próprias ajudam a criar. Cada euro de défice "poupado" em Portugal resultou numa perda de 1,25 euros em relação ao PIB e um aumento de 8,76 euros na Dívida, que é a fórmula sempre usada pelos credores como garantia para o financiamento de mais Dívida. Como nos outros países sob a intervenção "eficaz" da Troika, a dívida portuguesa não tem condições para ser razoavelmente reembolsável. Não é o resultado da deriva de um povo que viveu e vive para além dos seus meios, mesmo que os especialistas do FMI sublinhem a necessidade de reduzir o salário mínimo em Portugal, que é somente de 485 euros brutos por mês, um dos mais baixos na zona do euro e na UE. País semiperiférico, com uma economia de baixo valor acrescentado e altamente dependente do exterior, Portugal "pagou" a sua adesão como membro da zona do euro com uma quase estagnação da economia, para que a dívida pública tenha experimentado uma trajetória ascendente desde a crise financeira e com transferências significativas do orçamento do Estado para apoiar a economia e salvar os bancos. Incapaz de se voltar para o Banco Central Europeu (BCE) para se financiar, Portugal tornou-se, depois da Grécia e Irlanda, a terceira vítima da especulação nos mercados financeiros, o que abriu caminho para a intervenção Troika.  

Dois anos e meio e muitos biliões de euros depois de sacrifícios impostos sobre a sua população, Portugal é um país empobrecido, cuja taxa de natalidade regrediu para números do final do século XIX e para uma emigração em massa que ultrapassa a da era da ditadura. A sua população, que é uma das mais envelhecidas da UE, regrediu (2). A dívida em relação ao PIB aumentou em quase 25 pontos percentuais o déficit, e este não está controlado. Os credores representados pela Troika já avisaram a quantidade de cortes em gastos que são necessários em 2015, que o Governo se apressou a inscrever no "Memorando" que termina em Junho de 2014. Seja na forma de um novo plano de "resgate" ou de outra forma, no quadro actual das instituições europeias, Portugal permanecerá sob o domínio da Troika e o seu povo será submetido a novos testes. Já existe um outro na Grécia e, se alguma dúvida permanecer, aí estará a imagem das mães portuguesas forçadas a abandonar as suas crianças em instituições sociais, enquanto novos recém chegados candidatos a vítimas se dispõem a entrar no clube europeu dos milionários.

(1) Metade dos desempregados não recebem subsídio de desemprego e existem milhares de pessoas excluídas do apoio de rendimento mínimo, dos abonos de família ou do complemento social de velhice. (2) O número de portugueses que emigraram em 2012 é estimado em 120.000, com um êxodo de 10.000 pessoas, em média, por mês, numa população de cerca de 10,5 milhões de pessoas.
(artigo original)

atirar ao buraco do Memorando da Troika

«Se o Tribunal Constitucional concluir pela inconstitucionalidade da não-tradução dos documentos da Troika, pode vir a ser possível requerer a anulação de todas as medidas legislativas e actos governativos realizados a coberto de versões não traduzidas.
Isto inclui privatizações e alterações de leis laborais. Esta anulação torna-se uma possibilidade se se verificar que o governo deveria ter publicado o Memorando de Entendimento em Diário da República» e não o fez.

Texto da Petição

Em Maio de 2011, o Governo Português e a Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) acordaram um Programa de Assistência Económica e Financeira. Este programa inclui vários documentos, nomeadamente um Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, um Memorando de Entendimento Técnico e um Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, que fixam as políticas a adoptar pelo Governo Português no cumprimento do Programa. Estes documentos têm sido submetidos a actualizações trimestrais que incluem alterações de conteúdo político como sejam a retirada de medidas, inclusão de novas medidas e alterações nos prazos de implementação (...) Desde a assinatura do acordo original que se verificam atrasos inaceitáveis na divulgação ao público e na tradução para língua portuguesa do texto do Memorando e dos documentos técnicos com ele relacionados que deveriam ter sido publicados em Diário da República traduzidos para português, o que não aconteceu...

(assinar aqui)

as aventuras do Tozé no Parlamento

Bruno Dias, deputado pelo PCP: "António José Seguro acaba de anunciar que o PS vai apresentar uma proposta no OE para acabar com a isenção de IMI para os fundos imobiliários. Não haverá uma alma caridosa que o informe que há quinze dias o PS se absteve sobre essa mesma proposta, apresentada pelo PCP na Comissão de Orçamento e Finanças?" (aqui)

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De España Vengo

Elisabete Matos, uma cena da zarzuela El Niño Judio



* Quase cinco milhões, ou seja 21,53 % da população activa, não tem trabalho. Taxa de desemprego em Espanha é a mais elevada dos paises industrializados da Europa

* A taxa oficialmente comunicada de desemprego em Portugal no mês de Setembro é de 12,5%, mas na realidade atinge já os 15%

Num ensaio de 28 de Agosto para a Bloomberg View, o conselheiro económico George Magnus escreveu que "a economia global de hoje sofre algumas sinistras semelhanças com o que previu Marx"... Considere os pormenores. Como observa Magnus, a previsão de Marx de que as empresas precisariam cada vez menos produtores quando melhoravam a produtividade, criando um "exército industrial de reserva" dos desempregados cuja existência manteria pressão descendente sobre os salários para os empregados"...
in Monthly Review, "The Global Reserve Army of Labour and the New Imperialism"
(traduzido para português no Resistir)

A verdade sobre o Orçamento Militar de 2011 em Espanha. Em tempos de crise os investimentos na indústria militar deste ano totalizam 2.006,52 milhões de euros. (47,24 milhões por dia=aprx. 1 milhão de euros por habitante/dia). Seria o suficiente para manter 421.910 ordenados minimos pelo periodo de 1 ano. (mais pormenores aqui). Em Portugal não existem números sobre gastos militares (NATO incluida) porque sua excelência o presidente da república mandou surripiar estas verbas ao conhecimento público, não as incluindo no Orçamento Geral do Estado. No ano antes da tomada de posse deste PR, em 2005, as despesas militares inscritas no OGE português representavam 2,3% do PIB (e as de Espanha 1,2%) . As da República Popular da China em 2009 eram apenas de 1,7% do PIB (fonte)
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Nigel Farage foi um dos primeiros eurodeputados a avisar para o desastre do Euro

Quando o Parlamento Europeu celebrou o 10º Aniversário do Euro, com a distribuição pelo anfiteatro de moedinhas de chocolate, o eurodeputado Nigel Farage fez uma intervenção na qual comparou o presidente do BCE Jean-Claude Trichet e o comissário Joaquin Almunia como sendo o Ben Bernanke e o Paulson europeus. Os interesses das duas redes usurárias de além e de aquém Atlântico não se distinguem e o modo antidemocrático como as decisões se processam são comparáveis ao que de pior o centralismo soviético tardio, integrado no sistema capitalista global, nos deixou como legado.

Nigel Paul Farage (nascido a 3 de Abril de 1964) é um politico inglês, que foi lider do Partido Independente da Grã-Bretanha (UKIP). Eleito como membro do Parlamento Europeu integra o Grupo Eurocéptico Liberdade e Democracia.

Em 2005 Farage apresentou ao PE o requerimento que questionou as férias de Durão Barroso passadas a bordo do yatch de luxo do multimilionário grego Spiro Latsis. A “crise” na Grécia não tem sido assim tão horrivel para alguns, uma vez que a Comissão Europeia tinha aprovado apenas um mês antes um crédito de ajuda financeira à empresa de navegação de Latsis no valor de 10,3 milhões de Euros. Outro comissário, Peter Mandelson, por se prestar a fretes idênticos, foi convidado para usufruir de estadia na Jamaica. O escândalo foi publicado na prestigiada Die Welt, mas a moção de confiança que pôs em causa o lugar de Barroso apenas conseguiu obter a condenação por 75 eurodeputados. Para se avaliar sobre o modo anti-democrático como funciona este antro, o eurodeputado Roger Helmer do grupo conservador EPP-ED (European People's Party - European Democrats) foi expulso a meio do debate pelo seu lider por ter apoiado a moção de Farage.

Em 2008 durante a visita do Principe Carlos de Inglaterra ao Parlamento Europeu onde discursou sobre os interesses corporativos do lobie das “mudanças climáticas” Nigel Farage foi o único deputado que não aplaudiu a intervenção e interveio para classificar o discurso de “ingénuo e tresloucado”, citando: “Como pode alguém como o Príncipe Carlos ser admitido a intervir no PE para anunciar coisas que ele pensa virão a ter mais poderes que o deste Parlamento? Melhor seria que ele tivesse ficado em casa a persuadir Gordon Brown a dar ao povo a oportunidade de intervenção através do prometido Referendo ao Tratado de Lisboa – nesta Europa em construção pelo Tratado de Lisboa, do Grupo Bilderberg, do Tratado de Nice ou do Clube de Roma, para mudar o que quer que seja é preciso haver unanimidade de todos os paises constituintes da União Europeia, o que significa que é quase impossivel mudar a natureza não democrática que presidiu à sua fundação.

Nesta intervenção Nigel Farage atira uma data de ovos podres aos focinhos dos Eurocratas, dos ricos que dispõem da capacidade de se apossar de dinheiro impresso pelo sistema financeiro global. Durão Barroso, de monco caído, não tem outro remédio senão ouvir: “Quem é que diabo pensam vcs que são?”

Minuto 2,27 - Portugal, com números reais de 325% de divida externa em relação ao PIB será o próximo… e suspeito que a seguir, será a Espanha, e quando chegar a vez de Espanha a ajuda necessária será 7 vezes maior que a da Irlanda, e então o projecto do Euro acabará ainda antes de ter começado. Mr. Rompuy, o senhor está faz um ano no cargo, declarou então que o euro tinha atingido a estabilidade. Em vez de ter declarado a realização de eleições gerais na União, vcs pretendem levar por diante o projecto de União Europeia a qualquer custo. Olhem para este anfiteatro, olhem para as vossas caras, vejam que espécie de gente perigosa vocês são! vcs roubam a identidade aos povos, roubam-lhes a democracia e a única coisa que lhes deixam de sobra é nacionalismo e violência



Epilogo. No dia das últimas eleições para os circulos locais em Inglaterra, Nigel Farage sofreu um "acidente" num pequeno avião bimotor do qual escapou com vida por aquilo que se pode chamar de milagre (ver aqui)
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O eterno retorno

O que o soba da Madeira advoga como sendo o melhor para o país – uma grande coligação que enforme uma maioria coesa de massas ignaras ao centro entre o PS-PSD – é aquilo que, por antecipação, António Costa (convidado Bilderberg 2008) está a patrocinar na sombra entre a sua presidência na Câmara Municipal de Lisboa e a oposição liderada por Santana Lopes (convidado Bilderberg 2004).

Costa, numa espécie de santo António casamenteiro da paróquia municipal mais endividada do país, convidou a oposição para ocupar dois pelouros a criar para mais dois vereadores na CML eleitos pelas listas PSD-CDS, o que perfaz onze vereadores com responsabilidades executivas no “governo” da capital. O impacto económico na gestão é importante: mais dois vencimentos na ordem dos 2.500,00 Euros acrescidos das respectivas assessorias e máquinas de apoio, que representam aumentos muito significativos de custos. Isto a contra-corrente dos cortes determinados pelos credores estrangeiros que detêm a dívida. Mas o que está em jogo com a “grande coligação” é mais importante que o dinheiro. Torna praticamente imbatível esta aliança nas urnas para lá das eleições de 2013. Se atendermos à mais que provável revisão da lei eleitoral autárquica que já para as eleições de 2013 vai instituir os executivos maioritários, António Costa invocou este processo como uma boa razão para virar costas à presidência do PS, deixando esse lugar a insignificantes atravessadores de desertos como Assis e/ou Seguro. Se António Costa decidir, como é mais que provável, candidatar-se às eleições presidenciais de 2017 – em que a possibilidade de vitória depois do flop do governo PSD é muito alta – o vereador e vice-presidente Santana Lopes ascende à presidência da Câmara de Lisboa
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OTAN & LISBON TREATY

1. a NATO foi fundada no pós-guerra como União da Europa Ocidental (WEU) com 10 membros. A Turquia aderiu em 1952 e desde então tem permitido instalar no seu território um imenso arsenal bélico, desde bases militares até instalações da Nasa. Actualmente a Turquia é o principal problema a resolver entre a NATO e a União Europeia, (a famigerada adesão turca à UE) com o designio de fomentar o epicentro para ataques a Leste

2. Em 31 de Março de 2009 o Tratado de Lisboa (não ratificado democraticamente pelas populações europeias, a começar pela Irlanda) pôs termo à cláusula que previa o actual conceito de “defesa mútua” entre europeus e, como resultado a WEU (como componente da NATO) verá a sua actividade cessar em Julho de 2011. Uma vez que já não existe a “ameaça comunista” para o imperialismo norte americano a Europa já não é importante.

O conhecimento da História passada determina a compreensão do futuro

3. a NATO foi pensada como coligação dos vencedores no final da 2ª GGuerra e fundada em 1949. Tratou-se, como ironizou Lorde Ismay de “servir de pretexto para manter os Americanos dentro da Europa, os Russos fora dela e os Alemães, como vencidos, debaixo do peso de pagar as indemnizações de guerra. O artigo 5º do Tratado (firmado em Washington), considera que um ataque armado contra qualquer dos paises membros é considerado um ataque contra esta organização dirigida pelo Império industrial militar norte americano. Foi, obviamente, uma provocação ao acordado entre as potências em Yalta. Como reacção a URSS patrocinou a criação do Pacto de Varsóvia a que aderiram 7 paises que tinham inscrito o socialismo nas suas Constituições.

4. O Artigo 6º do Tratado do Atlântico Norte (nitidamente desactualizado) define a área de actuação aos paises da zona Euro-Atlântica através dos “Conselhos de Parcerias”. Foi nesta base que foi negociada a “Iniciativa de Istambul” e a instalação das bases militares na Turquia. É sobre a necessidade de alterar este artigo e na invocação do Artigo 5º após o 11 de Setembro que se justificou a intervenção no Afeganistão, a dezenas de milhares de quilómetros do Atlântico, (cuja força de invasão, a ISAF, os contribuintes portugueses são forçados a sustentar com a sua quota parte)

Hegemonia Americana e Nova Ordem Mundial

5. Como muito bem diz Francisco Louçã: “a NATO tem sido um exército cuja divisa é o dólar, o braço armado do capitalismo ocidental, a defesa da propriedade das companhias e activos financeiros que hegemonizam os mercados”, ou seja “fazendo coincidir a defesa desses factores” com os interesses do complexo industrial militar dos EUA criado pelo keynesianismo para intervir no cenário da 2ª GGuerra. Mas o que diz Louçã, ou até Luis Fazenda (“Impedir o Triunfo dos Porcos”) e os votos que desejam captar, não chega.

6. Para conseguir conquistar o domínio dos mercados, desde cedo se colocou o problema de garantir o pagamento das dívidas externas dos países a dominar. A propósito, Dominique Carreau e Malcom Shaw escreveram o ensaio “O Estabelecimento do Défice da Alemanha em 1953 – Algumas linhas para se perceber a actual crise de crédito”. Aqui se versam três das maiores realizações do imperialismo no pós-guerra (o perdão de 70% das dívidas anteriores à guerra), reajustar o serviço de dívida por forma a que a Alemanha tenha hipótese de pagar e as cláusulas de imposição de autoridade – manutenção de forças militares dos EUA em território alemão como forma de assegurar a dependência da Alemanha a longo prazo.

7. O instrumento para levar por diante esta politica económica foi a “Brady Iniciative”. Trata-se de regular a relação entre a crise global da dívida nos países periféricos e a crise de acumulação do sistema capitalista nos paises centrais do sistema. Em contraste com os anos 50, desde os anos 70, pese embora a hegemonia dos Estados Unidos, o sistema tem sido incapaz de absorver os custos de estabilização do mundo capitalista dos mercados e virou-se para uma aproximação selectiva do que será a solução para a crise global do endividamento (ver análise do Cato Institute)
Nos anos 80 seguem-se uma sequência de crises graves nos chamados paises emergentes, desde a Ásia ao Brasil, uma década perdida em que o desenvolvimento estagnou, até ao colapso da economia do Japão em 1992.

8. No final, a crise global e o investimento armamentista afectou o capitalismo de Estado interdependente da URSS. Com a implosão do bipolarismo dos dois condominios antagónicos (o Pacto de Varsóvia foi dado como extinto em Junho de 1991) em Novembro de 1991 reuniu a Cimeira da NATO em Roma, para definir um novo plano estratégico. A aparentemente “clara” vocação defensiva para manter a paz e a segurança internacional” é abandonada.

9. Nos 50 anos anteriores a NATO nunca tinha disparado 1 tiro. Em Agosto de 1990 a invasão do Kowait, com cobertura da ONU que considera uma retaliação como acção legal, os EUA deslocam forças militares e esquadrilhas de aviões para as bases na fronteira da Turquia. Em 1992 seguindo as propostas do “Plano Albright” inicia-se as acções dirigidas para o desmantelamento da Jugoslávia. Extinta de vez a ameaça russa pela bancarrota de 1998 uma nova revisão do conceito estratégico é feita de imediato em 1999 onde se reúnem 19 países.

Obama, as Guerras do Nóbel da Paz

10. a Cimeira de Lisboa de 2010 é transitória. Trata principalmente de captar a colaboração com a Rússia (condicionada pela adesão à “Organização de Xangai”) relativamente apoiada num renascimento assente na detenção de grandes recursos energéticos, dois quais a Europa é dependente. Pela primeira vez este ano tropas da NATO desfilaram na Praça Vermelha em Moscovo nas celebrações do Dia da Vitória sobre o nazismo em 1945. Actualmente, depois do desmantelamento da URSS a NATO atrai 28 Estados para a sua órbita, com influência e capacidade interventiva crescente nas regiões leste da Europa e Ásia central. O Relatório NATO 2020, decidirá o 3º conceito da organização, sobre os pilares fundamentais que continuarão actuais, a indivisibilidade da segurança dos membros, as novas ameaças que já não são exclusivamente militares nem essencialmente de raizes regionais onde a dissidência é perfeitamente controlada pelo aparatik policial-paramilitar.

A ementa servida pelo país de Cavaco é arroz de pato

11. Aparentemente cessou “o perigo comunista” para a sociedade, mas o mundo está mais perigoso. A nova estratégia a usar para defender a supremacia do Imperialismo norte americano num cenário de crise permanente advoga uma NATO de subdivisões regionais (onde se possam distribuir os custos) e não global a expensas dos EUA, mantendo a capacidade de resposta mais ágil com meios de dissuação globais pagos por todos os vassalos – uma divisão internacional de trabalho que permita partilhar tarefas e despesas, em suma: o mesmo esquema neoliberal que vigora nas redes económico- financeiras – aplicado a uma redução nos custos de Defesa dos EUA

Outsourcing

12. Ou, como se afirma no artigo conjunto dos ministros A.S.Silva e Luis Amado (Público 18/11) – “a necessidade de se enveredar pela “afeganização” – e também da “portugalização”, da “turquialização”, “espanholização”, enfim, o que seja... desde que paguem o tributo ao Império. Como não há dinheiro para tudo (“Estamos extemamente gratos a Portugal pelo esforço financeiro que está a fazer no envio de soldados, apesar da crise” disse Hillary Clinton à chegada), delega-se o negócio da oligarquia militar no esquema de outsourcing: novos fornecedores de segurança privados que, na medida do crescimento de importância, roubam a exclusividade ao Estado. Por exemplo, os postos de controlo das zonas ocupadas por Israel na Palestina já são operados por empresas privadas.

O sistema apenas está programado para gente “normal”. E o normal é deixar que te programem para a normalidade

13. Para manter tudo a funcionar “normalmente”, uma vez que já não existem as ameaças de ataques militares entre dois exércitos – todos os civis são agora considerados soldados combatentes – invocam-se as ameaças não convencionais que só existem na imaginação dos oligarcas da nova ordem global: a existência das tradicionais “armas de destruição maciça” (WMD), ataques terroristas, ataques cibernéticos, destruição de linhas de abastecimento, catástrofes naturais, alterações climáticas com potencial para gerar conflitos, etc, tudo necessariamente a controlar por forças regionais com soldos locais.

14. Regra geral os povos não precisam de organizações bélicas, senão as de proximidade que possam controlar para sua defesa, e que não lhes condicionem a vida. Mas as fábricas de armamento, como motor da economia ocidental, precisam do belicismo como pão para a boca dos ricos. Os limites naturais para a comparticipação das despesas e compra pelos paises aliados de armamento e tecnologia militar estará na contestação da opinião pública interna. O pretexto para o expansionismo vem nas entrelinhas: “a NATO planeia a ampliação das parcerias militares no hemisfério Sul a partir de meados de 2011" (Jornal do Exército, nº599, Out./10)

15. É sempre na Avenida da Liberdade que se luta pelos grandes dias da Democracia, mas a avaliar pelo estado de divisão incutida a partir dos organismos oficiais nas diversas forças contestatárias de esquerda, mais uma vez não iremos longe
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Liberdade de Expressão e Direito de Reunião

Em Portugal, o direito de reunião está consagrado na Constituição da República Portuguesa no seu artigo 45º, que garante aos cidadãos o direito de se reunirem pacificamente não necessitando para tal de autorização prévia (fonte: Assembleia da República)

Tivéssemos nós uma força policial democrática ao serviço do povo - os congressistas que agora se reúnem em Lisboa para congeminar acções terroristas a levar a cabo pelos Estados integrados na Nato, e esses políticos extremistas que ocupam as chefias nos aparelhos repressivos dos governos contra a contestação interna - haveriam de ver a vida negra. Possivelmente teriam ordem de expulsão por “personas non gratas” ou veriam até preventivamente a sua entrada barrada nas nossas fronteiras

E Agora?

"Uma Nova República", segundo a visão da tropa do burguês Kerenski

"Precisamos de mudar de vida, de estimular e de afinar o nosso sentido histórico, lamentável e paradoxalmente cada vez mais perdido desde que aderimos à Europa. Temos análises e sugestões poderosas para o fazer nos trabalhos de Vitorino Magalhães Godinho, Eduardo Lourenço, Boaventura Sousa Santos, José Gil, entre outros. Eles ajudam a ligar o que tem andado desligado, deslaçado: o nosso passado e o futuro que ambicionamos. Só assim se conseguirá responder às três chagas do país: a descredibilização dos partidos políticos, a desvitalização da nossa democracia e a desqualificação do país, os outros três "dês" que, ironicamente, se instalaram por trás do desígnio de 1974. (1)

São muitas as ideias que podem ajudar a dar forma a este desígnio: a adopção da moção de censura construtiva, que dê maior estabilidade aos Governos aumentando a responsa- bilidade do parlamento. A revisão da lei eleitoral, no sentido de contratualizar de um modo mais preciso e responsável a ligação dos eleitores com os eleitos e de acabar com privilégios dos partidos. A adopção do voto obrigatório, compreendendo que o voto é a outra face dos impostos que todos pagamos e o mais forte sinal do que, colectivamente, queremos que se faça com eles. A antecipação, aí opcional, do voto para os 16 anos. A reconfiguração do mapa autárquico e do modelo de gestão municipal...

... A criação de um mandato único do Presidente da República (de seis ou sete anos), de modo a libertar o exercício presidencial dos inevitáveis calculismos de um segundo mandato. O reforço da independência dos reguladores, nomeadamente da comunicação social, bem como a clarificação das missões de serviço público neste domínio. O estímulo de uma cultura de diálogo entre as forças políticas, no sentido de tornar mais naturais as formas de convivialidade democrática e as possibilidades (ou necessidades) de coligação que governabili- dade do país exige. A institucionalização de um verdadeiro Conselho de Ministros para a Qualificação, que assegure a permanente coordenação dos vários ministérios neste domínio decisivo. A criação de uma Universidade de referência em termos internacionais. A definição de um desígnio estratégico na política do mar, que ligue o nosso passado ao potencial de desenvolvimento que se encontra dos Oceanos. A inscrição constitucional da obrigatoriedade do equilíbrio orçamental, em nome dos direitos das gerações futuras. A valorização do trabalho, limitando os feriados ao essencial. O reforço do papel de Portugal na lusofonia, e a aposta numa projecção do país no mundo mais estruturada, contínua e eficaz. A criação de um Fórum Europa, de alto nível, em Lisboa, para discussão regular das políticas europeias, potenciando o facto de o nome de Lisboa ter vindo a ficar, com a "estratégia" e com o "tratado", muito associado à União Europeia.


onde está o gato? - "criar um país de projecto"

"Estas são algumas ideias que, entre muitas outras que se podiam avançar, mostram como é possível - se quisermos - colocar Portugal na senda da construção de um projecto colectivo (2). E isso é, neste momento, o mais importante - deixarmos de ser o país onde nada parece possível, que resiste à mudança e à prestação de contas, que desconfia do risco e da inovação, para nos tornarmos num país de projecto. Como recentemente dizia Eduardo Lourenço, em entrevista ao jornal Público (05/04/2010), precisamos de «um projecto de âmbito nacional, não subordinado aos proveitos de ordem quase privada da classe política», um projecto que possa repor «a representação simbólica de Portugal à altura de nossa própria História. Quer na ordem interna, quer na ordem externa. Numa época que resiste aos voluntarismos e já não se ilude com vanguardismos de espécie alguma, chegou a hora do desassombro: estamos num momento em que se vai decidir o nosso destino por muitas décadas. E ou a humildade, o trabalho, a competência, o diálogo e a criatividade se impõem, ou nada nos poupará ao declínio, como povo e como nação"

(Extractos do prefácio do novo livro de Manuel Maria Carrilho, em que o embaixador de Portugal na UNESCO defende várias ideias para resolver os problemas estruturais do País). Apesar do tom genérico e conciliatório sobre uma pretensa unidade de classes que de facto não existe ("o bom povo português"), Manuel Maria Carrilho acaba de ser "informado", tal como o público em geral, pela agência noticiosa Lusa que o seu mandato na Unesco não será renovado. Pela própria escrita do ex-embaixador: "Face à profunda crise em que o mundo vive, crise que é inédita, sistémica e global, será que alguém espera as respostas da UNESCO? Que alguém aguarda as suas propostas? Que alguém se inspira na sua visão?" ("sinceramente, nem sei o que é que andei por lá a fazer, desde que a direcção do P"S" me chutou para cima daquilo")

* (1) A entrevista de MMC ao Expresso
* (2) Construir um país? Antes do mais há que pedir responsabilidades à classe dominante que colocou o país na presente situação. Não será vergonhoso e juridicamente passivel de julgamento e condenação (3) que a soberania de Portugal tenha caído sob a alçada de leilões de especuladores de dívidas internacionais?
* (3) por exemplo: Armando Vara, ex-gestor do BCP cujo saneamento custa muitos milhões ao Estado, e personagem que é arguida no processo "Face Oculta", como uma espécie de recompensa, foi nomeado presidente da administração de uma multinacional que detêm 32,6% da Cimpor (fonte)
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Leonard Cohen e Durão Barroso no concerto da Ilha de Wight

o documentário de Murray Lerner filmado ao vivo na época que evoca a lendária actuação foi visto ontem à meia noite no Indie Lisboa. Naquele ano mais de meio milhão de jovens ocidentais de classe média a atirar para o rebelde possuidos por uma ilusão indómita de que iriam mudar o mundo juntaram-se numa ilha inóspita do sul da Grâ-Bretanha para o fazer através da música. Estiveram presentes Joan Baez, Jimi Hendrix, os Pink Floyd e muitos outros futuros icones comerciais de massas; Vimos agora ao longe que estes mega-eventos, onde não existe uma direcção politica centralizada nem objectivos concretos para além de meros e inúteis protestos de circunstância...

... derivam sempre no mínimo em três coisas: arame farpado para quem não paga bilhete, enorme confusão no acesso (Cohen teve de lutar tanto a abrir caminho para chegar à ilha que rotelou a sua banda com o nome de "The Army") e muito, muitissimo lixo - e eis que chega à sala Durão Barroso acompanhado por um casal de chavalos para assistir à sessão. Choque e Espanto. Ali estava ele, anónimo, para embasbacanço geral, sem qualquer segurança no meio da sala repleta de potenciais terroristas. Acreditará a patusca personagem ela própria no papel que anda a representar? - a propósito, naquela época (1970) a maioria da juventude portuguesa enfiada nas matas da guerra colonial nada viu de festivais, este, Woodstock ou até da ida dos cowboys à Lua. Pelo contrário, ao agora Presidente da Comissão Europeia deve ter-lhe sabido bem o revivalismo da época em que andava a roubar cadeiras e mesas na universidade...

Abraço o imutável:

os homens entregues a tutela pública

esquecidos como Hassidim

que acreditam que são outros.

Bravo! Abelardo, viva! Rockefeller,

toma estes bolos, Napoleão,

hurrah! duquesa atraiçoada.

Longa vida masturbadores crónicos!

monoteístas!

familiares do Absoluto

chupando em círculos!

Sois todo o meu consolo

enquanto me volto para enfrentar a colmeia

enquanto desgraço o meu estilo

enquanto embruteço a minha natureza

enquanto invento piadas

enquanto puxo as minhas jarreteiras

enquanto aceito responsabilidade

Consolais-me

incorrigiveis traidores do ego

enquanto saúdo a moda

e convenço a minha mente

como uma hospedeira de bordo promíscua

repartindo pára-quedas numa queda a pico

convenço a minha mente despedaçada

a examinar os factos.

(Leonard Cohen, Poemas e Canções, Volume I, 1999)

Perguntas a Um Homem Bom

Avança: ouvimos
dizer que és um homem bom
Não te deixas comprar, mas o raio
que incendeia a casa, também não
pode ser comprado

Manténs a tua palavra.
Mas que palavra disseste?
És honesto, dás a tua opinião.
Mas que opinião?
És corajoso.
Mas contra quem?
És sábio.
Mas para quem?
Não tens em conta os teus interesses pessoais.
Que interesses consideras então?
És um bom amigo.
Mas serás também um bom amigo da gente boa?

Agora, escuta: sabemos
que és nosso inimigo. Por isso
vamos encostar-te ao paredão. Mas tendo em conta
os teus méritos, e boas qualidades
vamos encostar-te a um bom paredão e matar-te
com uma boa bala de uma boa espingarda e enterrar-te
com uma boa pá na boa terra.

(Bertolt Brecht, no original “Verhoer des Guten” Werke)












Karl Marx
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