E Agora?

"Uma Nova República", segundo a visão da tropa do burguês Kerenski

"Precisamos de mudar de vida, de estimular e de afinar o nosso sentido histórico, lamentável e paradoxalmente cada vez mais perdido desde que aderimos à Europa. Temos análises e sugestões poderosas para o fazer nos trabalhos de Vitorino Magalhães Godinho, Eduardo Lourenço, Boaventura Sousa Santos, José Gil, entre outros. Eles ajudam a ligar o que tem andado desligado, deslaçado: o nosso passado e o futuro que ambicionamos. Só assim se conseguirá responder às três chagas do país: a descredibilização dos partidos políticos, a desvitalização da nossa democracia e a desqualificação do país, os outros três "dês" que, ironicamente, se instalaram por trás do desígnio de 1974. (1)

São muitas as ideias que podem ajudar a dar forma a este desígnio: a adopção da moção de censura construtiva, que dê maior estabilidade aos Governos aumentando a responsa- bilidade do parlamento. A revisão da lei eleitoral, no sentido de contratualizar de um modo mais preciso e responsável a ligação dos eleitores com os eleitos e de acabar com privilégios dos partidos. A adopção do voto obrigatório, compreendendo que o voto é a outra face dos impostos que todos pagamos e o mais forte sinal do que, colectivamente, queremos que se faça com eles. A antecipação, aí opcional, do voto para os 16 anos. A reconfiguração do mapa autárquico e do modelo de gestão municipal...

... A criação de um mandato único do Presidente da República (de seis ou sete anos), de modo a libertar o exercício presidencial dos inevitáveis calculismos de um segundo mandato. O reforço da independência dos reguladores, nomeadamente da comunicação social, bem como a clarificação das missões de serviço público neste domínio. O estímulo de uma cultura de diálogo entre as forças políticas, no sentido de tornar mais naturais as formas de convivialidade democrática e as possibilidades (ou necessidades) de coligação que governabili- dade do país exige. A institucionalização de um verdadeiro Conselho de Ministros para a Qualificação, que assegure a permanente coordenação dos vários ministérios neste domínio decisivo. A criação de uma Universidade de referência em termos internacionais. A definição de um desígnio estratégico na política do mar, que ligue o nosso passado ao potencial de desenvolvimento que se encontra dos Oceanos. A inscrição constitucional da obrigatoriedade do equilíbrio orçamental, em nome dos direitos das gerações futuras. A valorização do trabalho, limitando os feriados ao essencial. O reforço do papel de Portugal na lusofonia, e a aposta numa projecção do país no mundo mais estruturada, contínua e eficaz. A criação de um Fórum Europa, de alto nível, em Lisboa, para discussão regular das políticas europeias, potenciando o facto de o nome de Lisboa ter vindo a ficar, com a "estratégia" e com o "tratado", muito associado à União Europeia.


onde está o gato? - "criar um país de projecto"

"Estas são algumas ideias que, entre muitas outras que se podiam avançar, mostram como é possível - se quisermos - colocar Portugal na senda da construção de um projecto colectivo (2). E isso é, neste momento, o mais importante - deixarmos de ser o país onde nada parece possível, que resiste à mudança e à prestação de contas, que desconfia do risco e da inovação, para nos tornarmos num país de projecto. Como recentemente dizia Eduardo Lourenço, em entrevista ao jornal Público (05/04/2010), precisamos de «um projecto de âmbito nacional, não subordinado aos proveitos de ordem quase privada da classe política», um projecto que possa repor «a representação simbólica de Portugal à altura de nossa própria História. Quer na ordem interna, quer na ordem externa. Numa época que resiste aos voluntarismos e já não se ilude com vanguardismos de espécie alguma, chegou a hora do desassombro: estamos num momento em que se vai decidir o nosso destino por muitas décadas. E ou a humildade, o trabalho, a competência, o diálogo e a criatividade se impõem, ou nada nos poupará ao declínio, como povo e como nação"

(Extractos do prefácio do novo livro de Manuel Maria Carrilho, em que o embaixador de Portugal na UNESCO defende várias ideias para resolver os problemas estruturais do País). Apesar do tom genérico e conciliatório sobre uma pretensa unidade de classes que de facto não existe ("o bom povo português"), Manuel Maria Carrilho acaba de ser "informado", tal como o público em geral, pela agência noticiosa Lusa que o seu mandato na Unesco não será renovado. Pela própria escrita do ex-embaixador: "Face à profunda crise em que o mundo vive, crise que é inédita, sistémica e global, será que alguém espera as respostas da UNESCO? Que alguém aguarda as suas propostas? Que alguém se inspira na sua visão?" ("sinceramente, nem sei o que é que andei por lá a fazer, desde que a direcção do P"S" me chutou para cima daquilo")

* (1) A entrevista de MMC ao Expresso
* (2) Construir um país? Antes do mais há que pedir responsabilidades à classe dominante que colocou o país na presente situação. Não será vergonhoso e juridicamente passivel de julgamento e condenação (3) que a soberania de Portugal tenha caído sob a alçada de leilões de especuladores de dívidas internacionais?
* (3) por exemplo: Armando Vara, ex-gestor do BCP cujo saneamento custa muitos milhões ao Estado, e personagem que é arguida no processo "Face Oculta", como uma espécie de recompensa, foi nomeado presidente da administração de uma multinacional que detêm 32,6% da Cimpor (fonte)
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