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domingo, maio 17, 2009

Depois do Estado-Nação, o quê?

Ülrich Beck (n 1944) discutiu em finais dos anos 90 a possibilidade de uma sociologia da globalização focalizando temas como a formação de uma sociedade civil transnacional e de uma “sociedade mundial do risco” - e finalizou a discussão com uma probabilidade muito polémica na época: a lógica da globalização terminaria numa espécie de “brasileirização” da Europa,

vítima desta fase de desenvolvimento da sociedade moderna, onde os riscos sociais, politicos, económicos e industriais tendem cada vez mais a escapar às instituições de controlo e protecção da sociedade. No conceito de “sociedade mundial do risco” o que agora começamos a conhecer é apenas o início. A partir de agora, o risco é de todos, disse. No seu anterior ensaio “Conditio Humana” (a Condição Humana), Beck aprofundava a tese de uma sociedade global exposta a ameaças impossíveis de bloquear. Previu: “de agora em diante, nada do que acontece no mundo é um evento apenas local”.

Assim, confrontamo-nos com um tipo de organização tão complexa que se pode designar por “sociedade reflexiva”, onde a sociedade se converte num problema para si própria. Este conceito simuladamente pós-industrial (erradamente designado, pois do que se trata é da deslocalização das indústrias) não foi teorizado pelos clássicos.

O que constituía para Max Weber (1864-1920) uma unidade indivisível Estado e Soberania há muito tempo que se tornou divergente. Isto quer dizer que a capacidade dos Estados para agir tem de facto de ser conceptualmente entendida e politicamente inferida, independentemente dos conceitos anteriores de Soberania e de Autonomia.


“Max Weber partia do princípio de acordo com o qual as decisões sobre a guerra e a paz se encontravam entre as "características essenciais" do Estado – Como assim? sou um cidadão de Munique. Quem é que decide sobre a guerra e a paz em nome dos cidadãos de Munique? O concelho municipal de Munique? O governo do estado da Baviera? O parlamento federal alemão? O chanceler federal? O parlamento europeu? A comissão europeia? A NATO? O presidente dos Estados Unidos? O Conselho de Segurança das Nações Unidas? Em termos formais, a resposta pode ser definida, mas, de facto, tornou-se tudo muito pouco claro. Em última instância, a decisão nacional sobre a guerra e a paz já não corresponde às competências autónomas de Estados individuais” (1) mas sim às empresas transnacionais que definem e colocam os seus representantes nos cargos decisores. É de facto o já conhecido primado da Economia sobre a Política.

Contudo, o processo dinâmico de crescente liberdade e integração mundial dos mercados de capitais (que têm primazia), bens, serviços, tecnologia e trabalho é um processo que não é novo, vem-se desenvolvendo paulatinamente (o imperialismo) e demorará ainda muito tempo a completar-se,
no caso de o permitirem
(...).

Mas o princípio neocon de substituição da Política e do Estado pela Economia de liberdade dos mercados perdeu rapidamente a sua capacidade para ser convincente. Quando, há 8 anos se iniciou a era do Terrôr, lhe perguntaram se os 40 biliões de dólares que a administração americana pedia ao Congresso para a sua "guerra contra o terrorismo" e para a reconstrução após o 11.9 não contradiziam o compromisso com uma política económica neo-liberal com o qual a administração de Bush chegou ao poder, o porta-voz do presidente respondeu laconicamente "a segurança nacional tem prioridade"
Ou seja, em jeito de conclusão: amplas liberdades e impunidade para os actores transnacionais, condicionalismos extremos e repressão para os cidadãos que estão subjugados no interior dos Estados. A proposta da doutrina “de menos Estado” dos neoliberais é uma falácia
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