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Os argumentos em que assenta a suposta superioridade do “comércio livre” começaram em David Ricardo que introduziu em 1821 nos “Principles of Political Economy and Taxation” a Teoria das Vantagens Comparativas. Segundo ele, os paises deveriam escolher quais as produções em que teriam maiores vantagens e especializar-se nelas, trocando-os depois no mercado internacional por outros produtos que não teriam condições ideais para serem criados no âmbito nacional. Ricardo, para provar a sua “teoria”, dava como exemplo Portugal e a Inglaterra em que ambos os paises produziam vinho e vestuário, mas onde Portugal era um produtor mais eficiente de vinho e por isso detinha nesse campo grande superioridade sobre a Inglaterra. Assim a teoria da vantagem comparativa pretendia demonstrar que, se Portugal se especializasse nos vinhos e a Inglaterra no vestuário, ambos os paises ganhariam nesta divisão internacional de trabalho, retirando vantagens e beneficios mútuos nas trocas. O que Ricardo não teve condições de prever, foi a génese do imperialismo: pouco tempo depois a propriedade da produção de vinho em Portugal estava maioritariamente nas mãos de cidadãos e empresas inglesas, cujo exemplo mais conhecido são os vinhos do Porto.
Apesar da teoria estar à partida armadilhada pela questão da posse dos meios de produção, os economistas “mainstream” continuam a aceitar-lhes as bases como válidas, acrescentando-lhes novos refinamentos; hoje em dia o mais importante up-grade é a teoria de Hecksher-Olin que diz que os paises do 3º mundo que são carentes de Capital devem especializar-se naquilo de que podem dispôr: a produção de mercadorias de mão de obra intensiva, trocando depois esses produtos com os paises onde o capital abunda e a mão de obra é escassa – o que acabaria por, através dos mecanismos de formação dos preços, por promover a equalização de uns e outros. Por sua vez a teoria de Stolpler-Samuelson argumenta que os rendimentos sobre os factores de maior escassez, trabalho nos paises ricos e capital nos paises pobres, teriam ambos a ganhar com o “Comércio Livre”; ora Teoria das Vantagens Comparativas e as suas conclusões baseiam-se num pré-determinado número de assumpções:
1 – que há competição perfeitamente igual entre empresas
2 – que existe pleno emprego em todos os factores de produção
3 – que trabalho e capital são perfeitamente móveis entre paises e ambos se mantêm estanques dentro das fronteiras nacionais.
4 – pressupõe que os ganhos de um país obtidos através do comércio são embolsados por aqueles que vivem no país e são gastos localmente.
5 – a balança comercial externa está sempre em equilibrio
6 – os preços de mercado reflectem o valor real (social) dos custos dos produtos
Até as mais breves considerações sobre estes tópicos revelam de imediato que os pressupostos da teoria das vantagens comparativas que presidem ao Liberalismo são irrealisticas e que a pretensa superioridade do Comércio Livre é um mito.
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(fotos gentilmente caçadas aqui)
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