Breve História da Banca Europeia (III)

(continuação daqui)

Quando os bancos surgiram, na Renascença, no Norte de Itália, o ouro e a prata ainda eram os meios de troca predominantes. Nas suas trocas do quotidiano e quando depositavam o seu dinheiro nas bancas de rua, as pessoas usavam metais preciosos; estes eram pagos por esta custódia e mantinham reservas desses valores a 100%. Por exemplo, os depositantes dirigiam-se ás bancas dos banqueiros (que na época era um negócio de rua) e depositavam 100 gramas de ouro para guardar através de um contrato de negócio. O depositante recebia então um certificado pelo seu depósito, muito mais prático para usar em transações, um papel-valor que poderia resgatar do banqueiro a qualquer momento. Gradualmente, estes certificados foram flutuando ao ser usados em trocas, como se fossem ouro. Mas só muito raramente os certificados eram resgatados em troca de ouro. No cofre-forte de cada banqueiro privado havia sempre uma quantia de ouro que não era levantada pelos clientes. Por isso, a tentação dos banqueiros para usarem para outros fins parte do ouro depositado era quase irresistível. Muitas vezes usavam-no para conceder empréstimos a outros clientes. Começaram por emitir certificados falsos ou por criar novos depósitos sem ter a quantidade correspondente em ouro. Por outras palavras, em léxico moderno, começaram a manter apenas uma fracção das suas reservas. (1)

O modo capitalista italiano

Com a fundação da Casa di San Giorgio em 1407 em Génova, criou-se uma instituição de controlo das finanças públicas do governo da cidade por credores privados, um facto que ocorreu três séculos antes da fundação do Banco da Inglaterra e desta potência aquirir a supremacia no domínio dos mares na era pós-Descobrimentos. A emissão de certificados de dívida sobre empréstimos expandida pela aristocracia dos negócios bancários genoveses foram anexando aos seus interesses as regiões rurais circundantes. Tal hegemonia punha termo à circulação de inúmeras moedas falsificadas em relação à quantidade de metal puro integrado na sua fabricação. Na década de 1450, a “moeda boa”, (os certificados emitidos pelos banqueiros (2), tornou-se o padrão monetário da contabilidade comercial genovesa, não só para o câmbio de moedas mas para todas as transações, enquanto “moeda corrente”. O proto-capitalismo comercial genovês (3) teve assim origem aristocrática. As grandes fortunas genovesas por sua vez tiveram origem no financiamento da competitividade das rotas comerciais da seda centro-asiáticas e no sucesso empresarial-industrial com que a iniciativa genovesa conseguira estabelecer um controle quase monopolístico do “terminal” marítimo dessa rota no Mar Negro monopolizando o coração do império Otomano e as ancestrais rotas árabes terrestres das caravanas; o comércio genovês prosperou e as suas empresas aumentaram de escala, âmbito territorial e número. A sua sorte apenas mudou, em conjunto com as suas cidades-Estado concorrentes Veneza e Florença, com o declínio destas rotas orientais face à ascendência das rotas atlânticas dos descobrimentos pelas nações ibéricas.


o Estado faz a sua entrada em cena

A primeira intervenção dos governos no domínio do dinheiro foi a monopolização da cunhagem de moeda; seguidamente foi a expansão ou o corte de circulação de moeda. Escusado será notar que por essa altura já as famílias mais notáveis dos banqueiros tinham adquirido pessoalmente ou atribuído a gente do seu séquito as funções governativas na cidade-Estado...

o caso mais divulgado e conhecido é o de Cosimo de Médici, cuja família governou Florença (4) e depois o Ducado da Toscânia, nomeou Papas e subjugou economicamente Roma por séculos (5). Essas classes dominantes nos governos, consoante os seus interesses, recolhiam as moedas existentes, fundiam-nas e reduziam o conteúdo em metal precioso, ficando com a diferença. Os lucros obtidos com o monopólio da cunhagem de moeda e com a redução da qualidade das moedas em circulação eram substanciais e despertaram a atenção de outros governos pela forma, contudo ainda algo tosca, de aumentar as receitas governamentais. Assim, os governos começaram a trabalhar com os banqueiros e tornaram-se seus cúmplices. Como primeiro favor aos bancos, os governos não faziam aplicar o normativo legal privado para os contratos de depósito. Foi aproveitando este estratagema que a família de banqueiros judeu-alemã de Jacob Fugger, oriunda de Ausburgo um dos mais importantes burgos marcantes da ascendência burguesa na Europa central, aliados aos Habsburgs (6) cerca de 1470, se converteu na principal emprestadora de dinheiro aos reis portugueses para financiar as campanhas dos Descobrimentos. Fizeram-no na intenção de entrar em concorrência aberta com os banqueiros italianos. Cerca de 500 anos depois outro alemão, Ludwig von Mises (1881-1973) viria a “descobrir” que o Intervencionismo do Estado é uma questão escorregadia: as intervenções governamentais causam problemas (7) até do ponto de vista dos próprios intervencionistas: pedem mais intervenções para resolver novos problemas ou a abolição da intervenção inicial. Felizmente que a História nos ensina quem são os proprietários dos bancos e dos governos e em beneficio de que classes sociais intervêm ou deixam de intervir.

da Natureza fraudulenta dos Monopólios Financeiros

“Num contrato de depósito, é obrigação do depositário manter, sempre, 100% do que se depositou ou o seu equivalente em quantidade e qualidade (tantundem, no latim "outro tanto" como direito de devolução). Isto implica que os banqueiros devem ter reservas de 100% para todo o dinheiro depositado. Ora, os governos não aplicaram aos bancos esta lei nem defenderam os direitos de propriedade dos depositantes; fizeram vista grossa e ignoraram o problema. Acabaram até por legalizar oficialmente esta prática e permitiram a existência de contratos ambíguos. Na realidade os bancos passaram a ter o privilégio de manter apenas uma fracção das reservas e o privilégio de criar dinheiro. Podiam criar “certificados de ouro” e depósitos nas suas contas (8), mesmo que não tivessem nos seus cofres o ouro físico correspondente. Aos depósitos e “certificados de ouro” que não estão cobertos pela reserva correspondente chama-se meios fiduciários. Em troca de uma intensa cooperação com os governos, foi concedido aos bancos o privilégio de produzirem meios fiduciários. De facto, quando a princípio os bancos não honravam a sua obrigação de manter reservas, os governos faziam zelando por causa própria fingiam que não viam, pois estes novos meios fiduciários eram dados aos governos na forma de empréstimos. Esta cooperação entre bancos e governos continua até hoje e é ilustrada pelas diversas formas de contacto social e recreativo, apoio em tempos de crise e, por último, na forma de resgate financeiro” (9)

notas
(1) Estes contratos já existiam desde tempos antigos. Porém as obrigações decorrentes desses contratos passaram a ser violadas sistematicamente pela nova figura dos banqueiros. Estes passaram a usar o dinheiro que lhes era confiado como depósitos para os seus próprios negócios; in Jesus Huerta de Soto, “Money, Bank Credit and Economic Cycles”, 2006.
(2) Expressão atribuída pela primeira vez a Sir Thomas Gresham, conselheiro da Rainha Isabel I de Inglaterra, que afirmou em 1558 que a má moeda tende a expulsar do mercado a boa moeda" quando ambas circulam num sistema monetário depreciado. Tal frase, proferida numa altura em que o valor da moeda era determinado pelo seu peso em metal precioso, significa que se o Estado decidisse cunhar novas moedas com o mesmo valor facial mas com menos quantidade de moeda, os agentes económicos tenderiam a entesourar a moeda mais pesada (a moeda boa) e a fazer circular apenas a nova moeda mais leve (a moeda má). Pouco a pouco, toda a moeda boa acabaria por ser substituída pela moeda má. Generalizando a lei em termos do pensamento neoliberal do nosso economista Cavaco Silva significa que, quando os agentes económicos suspeitam de uma qualquer componente da oferta de moeda, tenderão a entesourar a moeda boa para as suas famílias, amigos e clientela politica e a desfazer-se da moeda má passando-a aos outros.
(3) O modo capitalista italiano foi o primeiro ciclo sistémico de acumulação de dinheiro como capital - Giovanni Arrighi in “O Longo Século XX”. Ver também numa relação comparativa com a actualidade: “O sistema mundo no pensamento de Arrighi, Wallerstein e Fiore”
(4) A História dos Médicis é relatada pelo jovem play-boy Lorenzo de`Medici, nascido na Argentina no pós 2ª grande guerra, na sequência da fuga dos pais após a queda da monarquia e a unificação de Itália já no limiar do século XX, quando os Médicis em conjunto com o outro seu ramo da Casa de Sabóia ainda usavam titulos nobiliárquicos de Principes. O império bancário físico dos Médicis durou até à morte de Gian Gastone de' Medici em 1737. Porém os patrimónios e respectivos rendimentos imobiliários, accionistas e em terras permanecem disseminados por diversas casas reais e aristocracias europeias contemporâneas. ("Os Médicis, a Nossa História", Ediç. Don Quixote, 2003) ver também na Wikipedia

(5) A famosa pintura "A Adoração dos Magos" (na ilustração acima) foi encomendada a Sandro Botticelli em 1475 pela Casa dos Médicis. No quadro exposto na Galleria degli Uffizi a figura do Mago ajoelhado frente à Virgem é Cosimo de' Medici ladeado pelos varões da familia e rodeado pelo seu séquito de colaboradores, entre eles o filósofo Giovanni Pico della Mirandola (1463-1494), o autor do "Discurso Sobre a Dignidade do Homem" (obra obviamente paga pela casa bancária). Pico della Mirandola ao combinar religião com a filosofia europeia introduziu na Europa o interesse por esoterismos como o Talmude e a Cabala decifrados de velhos manuscritos atribuidos à inexistente figura biblica do judeu Esdras, filho do sumo sacerdote Seraías e mítico autor bíblico dos livros do Antigo Testamento - das quais já Paolo di Varnefrido no século VII dizia serem "fábulas ridiculas". Mas que, por interesses financeiros ligados ao Papado (nomeado desde Leão X pelos Médicis desde 1513) acabaram por se constituir em "verdades" aceites pelos crentes no catolicismo. Praticamente todas as obras de Arte que faz de Florença património da humanidade foram encomendas dos Médicis. (na gravura a figura da Aurora na Capela Médici de Santa Maria Novella, obra de Michelangelo, 1534)

(6) A História dos Fuggers (na Wikipedia) ver também “Os Banqueiros Europeus e a Expansão Ultramarina Portuguesa”
(7) Ludwig von Mises, “Interventionism: An Economic Analysis”, 1940.
(8) Em Portugal foi literalmente o processo usado no financiamento pelo BCP ao comendador Joe Berardo no empréstimo de “dinheiro” para a especulação na Bolsa, ou dos “milhões” oferecidos à família de Duarte Lima para especular com os terrenos do IPO em Oeiras e no bairro do Aleixo no Porto, do “crédito” para financiar as Parcerias-Privadas-com-as-Públicas, ou em tantos outros casos.
(9) Philipp Bagus, in “A Tragédia do Euro” pp 47, Outubro de 2011
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