Magistrada que já foi directora nacional adjunta da Policia Judiciária alerta para os riscos da crise na instituição resultarem na impunidade dos criminosos.“O preço a pagar será muito elevado”, diz em entrevista Maria José Morgado:
P – Quais as consequências para a PJ num quadro de falência técnica?
R – As consequências são para o país e não exclusivas da PJ. E são as consequências da impunidade, precisamente na parte mais importante para o Estado - a necessidade de combater o crime. A manutenção de uma policia moralizada, respeitada, prestigiada, é uma obrigação do Estado e condição imprescindivel da sua sobrevivência. É o minimo que podemos exigir e lembrar que, por exemplo, em Espanha não há limites orçamentais para as actividades policiais. Temos que esperar que as bombas nos expliquem isso?
O ataque concertado à Justiça, desencadeado desde 2001 por Durão Barroso, pretende isso mesmo. O assalto do Mercado aos Fundos Públicos nacionais, (destruindo a autoridade e a própria viabilidade do Estado a médio prazo) está a ser feito à revelia da legislação existente e o Governo de Sócrates assume-se como comissão liquidatária das Instituições que porventura se poderiam opôr a esses designios. Por alguma coisa toda a Direita e Extrema-Direita se derretem em elogios a este PS. Noutro nivel, Cavaco Silva, quase imperceptivelmente, retirou quase em simultâneo a maioria aos Juizes no Conselho Superior de Magistratura, com duas nomeações que alteraram o tradicional equilibrio do Conselho, cuja maioria tinha sido sempre composta por Juizes; facto relevante por se tratar do orgão de gestão e disciplina da magistratura judicial. A partir de agora só será julgado quem a maioria nomeada por Cavaco decidir, conquanto investigar e julgar responsáveis por irregularidades politicas de alto nivel tambem se torne hipótese longinqua. A Policia Judiciária tambem mudou de gestores que agora não são independentes.
A separação dos poderes, Executivo, Legislativo e “Judicial”, está viciada.
na opinião do sociólogo francês Loic Wacquant, referindo-se aos Estados que adoptaram o neoliberalismo imposto pelo Império:
só para que se perceba a razão porque Manuel Alegre comparou esta semana "a nossa politica actual, ao pior dos tempos do salazarismo" e "incitou os cidadãos a cometerem heresias".
(Publico 1/Abril)
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