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domingo, março 04, 2012

A noção de Capital Social aplicável aos Bens Públicos

Friedrich Hayek vai ao ponto da negação do termo sociedade”, por considerar não existir um padrão de comportamento humano global, caindo no erro, “esquecendo”, que as nações são comunidades politicas. Outros teólogos da escola Liberal, como Milton Friedman, teorizam como sendo o lucro dos accionistas o principal factor a preservar como índice de desenvolvimento da sociedade. Contudo, separando as águas, o capital pessoal é aquele que pertence a um indivíduo; o capital social é aquele que está embutido numa estrutura social. Quem são os detentores do Capital Social? Quais são as fontes do Capital Social? Quais são os recursos que podem ser obtidos? Por quem e em nome de quem?

O Capital Social é um recurso, que pode ser mobilizado por um determinado número de indivíduos para atingir determinados fins, obtenção de riqueza, poder, conhecimento, estatuto social, etc. Obviamente, existe o perigo de redes de interesses usarem esse recurso para fins políticos e sociais duvidosos. “O Capital Social (que serve as obrigações sociais) propriedade de uma elite pode ser transformado em capital económico (directa e imediatamente convertível em dinheiro), ou em capital cultural, pelo que os seus detentores são descritos como capitalistas e membros das classes dirigentes, num domínio assente, não em relações de igualdade, mas em relações de dominação e exploração” (Pierre Bourdieu)

Quando um ou mais grupos, em competição ou em partilha, adquirem hegemonia sobre as decisões do que serão considerados “bens públicos” os efeitos sobre o que haveria de ser considerado “capital social” são nefastos: 1. Pessoas, grupos ou comunidades exteriores são excluídas. 2. Os investimentos destinados àqueles que não os decidiram passam a ter exigências excessivas sobre os alegados destinatários desses “bens”. 3. Passam a haver restrições às liberdades individuais na sua contestação e 4. Passam a existir normas de nivelamento por baixo para todos, menos para o grupo de decisores.
O Capital Social assemelha-se assim a um reservatório colectivo de capital a que cada membro do grupo pode recorrer para edificar este ou aquele bem cuja decisão não foi tomada democraticamente. Aristóteles na “Politica” considera que “o homem é um animal social”; mas no actual estádio de suspensão da politica democrática, só certos animais específicos têm acesso livre ao reservatório de capital social
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