(recorte de titulo do artigo de Jo Leinen no "Publico" de hoje)Está em marcha nova ofensiva para fazer ressuscitar a famigerada Constituição Europeia, chumbada de forma contundente pelo voto popular da França e da Holanda. A estratégia parece ser agora a de fazer passar a aprovação pelo Parlamento Europeu, num simulacro de "ratificação democrática" pelos mandatários, eleitos, mas certamente não mandatados para resolver sobre esta questão fundamental. A manobra de diversão lançada por Freitas do Amaral "criticando a pérfida Albion" foi uma "deixa" para dar visibilidade às novas imposições de Tony Blair: "os fundos de Coesão da UE aumentam coesão mas falham competividade" - Londres quer que os parceiros aceitem cortes no Orçamento da União Europeia, nomeadamente na questão da PAC, conceito que é caro à noção de "terrain" do povo francês.
Mais uma vez se tentam jogadas de cúpula, sem que os interesses e os reais desejos de decidir sobre si próprios sejam levados em conta numa verdadeira refundação europeia pelos povos europeus.
A directiva Bolkestein ambiciona abrir completamente o "mercado de serviços na Europa". É uma concepção ultra liberal que implica que serviços possam ser comprados ou vendidos como uma qualquer mercadoria.Educação, cultura, saúde, comunicações audiovisuais não são mercadorias!!
Todos os cidadãos Europeus deviam ter a segurança de que em toda a parte receberão serviços de qualidade.
www.stopbolkestein.org/
Stop Bolkestein !
NÃO a uma Europa socialmente retrógrada!
NÃO a uma Europa educacionalmente regressiva!
Instigada pelo anterior Comissário Europeu Frits Bolkenstein (um liberal holandês), um esboço de directiva (lei Européia) sobre a livre circulação deserviços dentro da União Européia está correntemente sob discussão. Se for adoptada, esta directiva Européia resultará na comercialização de todos os serviços na União. Isto significaria que sectores essenciais tais como a cultura, educação, cuidados de saúde e todos os serviços relacionados com os sistemas nacionais de segurança social poderiam ser expostos às mesmas formas de competição económica que os bens comerciais. Esta mercantilização conduziria inevitávelmente à deterioração de sistemas de pensão, segurança social e cuidados de saúde em favor the seguros privados. Também incluiría a desregulamentação dos sistemas de ensino e o fim de qualquer tipo de excepção cultural. Mais ainda, a aplicação desta directiva poria em questão direitos dos trabalhadores tais como estão estabelecidos pelas leis nacionais dos países da União. Desde Março deste ano, certos partidos políticos e uma hoste de corporações nacionais e Européias (associações, sindicatos, etc.) tocaram o alarme e apelaram às forças progressistas para que fizessem um esforço concertado para lutar contra este projecto de lei que representa um passo atrás em termos de direitos sociais. Apesar destes esforços, uma grande maioria de estados membros aparece agora a favor da rápida adopção deste projecto lei. Como a aprovação por unanimidade não é requerida para esta decisão, nenhum governo isolado e muito menos um partido político, é capaz de prevenir a adopção desta directiva.
Só um um esforço conjunto da parte da sociedade civil dentro da União poderá impedir este desenvolvimento. Temos que agir rápidamente.
Estamos a convidar-te para dizeres um claro NÃO a uma Europa socialmente retrógrada assinando a petição electrónica à disposição neste site e enviando-a por e-mail ao maior número de gente possível.
assinar aqui:
http://www.stopbolkestein.org/index.cfm?Content_ID=1472851
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