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domingo, julho 02, 2006

o Sindicalismo e os desafios da Precaridade



artigo no DN, 1/7

Sintomático. Entrevistado, o Ministro do Interior disse sobre os sindicatos, em directo na televisão: "não ligo nenhuma ao que essa gente diz" (sic)

Um dos mais inchados gurus teóricos do capitalismo, Peter Drucker, autor de “A Sociedade Pós-Capitalista" (Edit. Actual, 2003) refere aí que “agora é preciso um rápido aumento na produtividade dos trabalhadores em Serviços para evitar o perigo dum novo conflito de classes entre os dois grupos dominantes na “sociedade pós-capitalista”: os trabalhadores do Conhecimento e os trabalhadores em Serviços. Assim, a elevação da produtividade do trabalho em Serviços é a primeira prioridade social da sociedade pós-capitalista, além de ser uma prioridade económica”. Claro que este mundo, que só Drucker e os apaniguados vêem, se refere a menos de 20 por cento da população mundial, a favor da qual é feita a “globalização”, um euforismo para definir a continuação do Imperialismo por outros meios cada vez mais sofisticados. Ainda assim, para esse pequeno extracto de classes privilegiadas, onde uma pequena minoria mantem sequestrados os aparelhos de Estado “na verdade, o sector Terciário é o sector da grande precaridade e arbitrariedade laborais, da inovação selvagem e desregulada. Neste sector, sempre em evolução acelerada, continua a prever-se uma dicotomia entre um trabalho de massas desqualificado, mal pago e transitório – mas que com a automatação poderá mais tarde vir a diminuir, - e um trabalho de élite altamente qualificado e bem pago, ligado à automatação e, por isso, de importância crescente” (Ulisses Garrido, in “Proposta para um Programa de Acção”, CGTP, publicado no “Le Monde Diplomatique”,Janeiro 2004)
O novo Código de Trabalho neoliberal de Bagão Feliz (2002) que José Sócrates, como é evidente, não revogou, que se dizia ir beneficiar a produtividade ao sistematizar a legislação, transformou-se no seu contrário. O que devia ser negociação fez-se audição, e quando se chega à fase de concertação deixa de haver audição. Regrediu-se.














EM LISBOA, 50 MIL TRABALHADORES CONTESTAM POLÍTICAS DO GOVERNO
«com uma resposta forte e organizada», sobretudo contra as mudanças na Segurança Social que vão pôr os portugueses a trabalhar «mais tempo», vai «reduzir as pensões» e «aumentar a idade da reforma»
(ler reportagem aqui)

A precaridade, ou o trabalho nómada, remunerado a recibos verdes faz de cada individuo uma empresa – à la americana, “Eu, Myself & I, Limitada”, - enquanto os empregadores sacodem as obrigações sociais para cima do Estado. As conclusões são óbvias: perdem os trabalhadores, lucra o Estado, que além de recolher os descontos normais, passa a colectar cada “fornecedor de trabalho ou serviço” a titulo individual em séde de IVA com 21 por cento (!) com hipóteses minimas de efectuar deduções, enquanto se auto-financia antecipadamente com mais 20 por cento de retenção na fonte (IRS) dos ordenados sujeitos à emissão de factura. As empresas também ganham, porque passam a poder deduzir 21% do factor trabalho aos Lucros, diminuindo o IRC a pagar ao Estado. Compreende-se assim a “santa aliança neoliberal” governos-patronato. E o que faz a UGT, tambem ela neoliberal? – dá uma ajuda ao desmantelamento do Estado Social, ao levar a cabo um seminário sobre a “Reforma da Segurança Social” num hotel de luxo da capital. Era João Proença, secretário-geral da UGT, que no pós 25/Abril se gabava de “apesar de todas as dificuldades, ter conseguido ganhar força e autonomia face ao poder politico”. A grande fraude continua 30 anos após “a conquista da liberdade” no 25 de Abril. Depois do primeiro secretário da UGT, Torres Couto, ter enriquecido ilicitamente com milhões surripiados aos fundos de formação da União Europeia, sem que nunca tenha sido julgado por isso,,, depois que se tornou evidente que existiram normas emanadas pelo centro capitalista e imperialista no sentido de partir em dois o movimento sindical na Europa do pós-guerra, as famosas (e famigeradas) NED (*) que entre nós fizeram a primeira aparição na discussão da Unicidade versus Unidade sindical ganha pelos sectores afectos Partido Socialista, que lucraram de igual modo ao receber fundos monetários para o efeito - onde pára a vergonha na cara desta gente?

A UGT comemorou pela primeira vez em 2006 o 1º de Maio fora de Lisboa. A central sindical trocou Lisboa por Gaia por «ser uma cidade do Norte, uma região em que a taxa de desemprego atinge maiores proporções», justifica João Proença, secretário-geral, da UGT.

No distrito do Porto «um em cada oito trabalhadores por conta de outrem está desempregado». No Cais de Gaia, onde a UGT reuniu
conseguiu juntar cinco mil pessoas.





na foto:
João Proença,
o sucessor de Torres Couto militante do PS, actual presidente da UGT apanha uma valente cardina à pala do Presidente da Câmara de Gaia, um dos notáveis do PSD.

O Governo dos Patrões tem consciência que o Código de Trabalho neoliberal é injusto e violento para os trabalhadores e que só vai sendo possivel pô-lo em prática com a destruição dos Direitos e da democracia nos locais de trabalho. É pois um instrumento de retrocesso social. Que ainda assim serve de pretexto para a debandada das multinacionais, que perante alternativas mais sedutoras de ir lixar outros, acabam pura e simplesmente com os postos de trabalho, impunemente e em perfeito conluio com os governantes, afinal mandatados pelos empresários militantes em busca de negociatas à sombra do Estado, que de repente desataram a poder usufruir de tempo de antena ilimitado em tudo quanto é orgão de comunicação social. Os desafios postos ao Sindicalismo, são desafios postos a toda a Sociedade. E é nesse sentido que as resoluções dos Foruns Sociais apontam ao definir em quatro pontos os enunciados para os novos combates a travar: a noção de tempo, diversidade de situações, formas de luta e organização.

Para aprofundar o tema:
* “Teses para a renovação do sindicalismo em Portugal” de Boaventura Sousa Santos – Colóquio “Sindicalismo, os Novos Caminhos da Sociedade (1995)
* Maryse Dumas, “Le Syndicalisme au défi de la Precarité” (2003)

* o que são as NED? - por William Blum:
"as directivas norte-americanas NED (National Endowment for Democracy) ajudaram a fundar e financiaram em todo o Ocidente organizações sindicais de direita e centro-direita para as ajudar a opôr-se aos sindicatos que eram militantemente pró-trabalhadores. Este procedimento foi levado a cabo em França, em Portugal, Espanha e em muitos outros lugares. Em França, no período entre os anos 1983 e 84, a NED apoiou uma “organização sindical de professores e alunos” para combater as “alas esquerdas das organizações de professores”. Com este fim patrocinaram uma série de seminários e a publicação de cartazes, livros e panfletos, tais como “Subversão e Teologia da Revolução"

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