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quinta-feira, dezembro 05, 2013

Breve História da Dívida Ocidental

a ideia de Permuta não precedeu o Dinheiro e este não precedeu a Dívida.

Dívida ...é a palavra de três silabas que define o nosso tempo e controla o nosso destino. Dívidas incobráveis a credores dos bancos, dividas sobre hipotecas imobiliárias, dividas para viajar, dívidas contraidas por estudantes para financiar os seus cursos ... dívidas dos bancos nacionais aos bancos centrais, dívidas soberanas dos Estados para socorrer os bancos com o dinheiro dos impostos; enfim o Banco de Compensações Internacionais (BIS) que coordena o sistema de Bancos Centrais hegemónicos que criam dólares e libras como dívida. Tudo é reduzido a Dívida. Mas será que realmente se compreende o que é a dívida? Será que realmente se entende o que é o dinheiro?
A resposta não pode ser dada instintivamente. Por exemplo, o que é que precedeu o dinheiro? O historiador comum afirmará obviamente que foi o sistema de Permutas para facilitar as trocas. Isso acontece segundo a teoria clássica de Adam Smith (1723-1790) que estudou as origens do dinheiro. E com a criação do dinheiro ter-se-ia chegado à Dívida. Acontece que não é verdade. Nas sociedades antigas os povos "primitivos" não trocavam coisas uns com os outros usando moeda. Tratavam das suas transacções com elaborados sistemas de anotação de dividas muito detalhadas. Isso mesmo. O conceito de Dívida é tão antigo quanto a própria civilização, nasceu muito antes do conceito de Dinheiro e é muito mais importante do que a mitologia da Permuta.
Quando os clãs, as gens, as tribos ou os povos eram conquistados a primeira coisa que os indivíduos ficavam obrigados a reconhecer é que tinham uma dívida a pagar aos conquistadores. Surpreendentemente, os "impostos" - uma espécie de Dívida a pagar - nunca eram cobrados aos cidadãos das elites vencedoras. Os seus rendimentos eram provenientes das pilhagens de bens aos conquistados. Por sua vez, o Dinheiro tal como o conhecemos foi inventado para facilitar essas guerras de conquista, especificamente para pagar o soldo a guerreiros profissionais contratados, soldados. Antes disso, a moeda não foi necessária. Os Impostos por sua vez foram criados como meio de controlar socialmente os povos subjugados.

O dinheiro como simbolo "virtual" apareceu antes do dinheiro físico. A filosofia e a religião evoluíram como resposta à invenção do ciclo dinheiro = guerra = escravidão, como uma espécie de antídoto. Os exércitos precisavam de se deslocar, primeiro que tudo para obter alimentos e outros bens que não poderiam estar envolvidos em transacções sociais normais, ou seja pela força das armas, estas por sua vez produzidas com trabalho, acumulado em beneficio do vencedor. Nos períodos entre guerras, quando não havia espólios para trocar pelos bens essenciais à sua sustentação, as tropas tiveram de criar uma maneira de obter o que precisavam. Foi esta necessidade que fez com que as moedas fossem inventadas. Uma vez que as moedas foram inventadas e os Reis necessitavam de moedas para pagar aos soldados, foram inventados os impostos. Concluindo, o dinheiro, tal como o conhecemos (moedas), foi criado a fim de facilitar a guerra.

Equacionem-se estes conceitos em termos contemporâneos. Após a “descoberta” do novo mundo, o eldorado que poderia salvar a expansão dos mais fortes com liberdade e em termos ilimitados, as hordas de colonos que para ali migraram não precisaram de pagar impostos; valia a lei da conquista-do-far-oeste. Os americanos não pagaram impostos sobre os rendimentos até que a Inglaterra invocou os seus direitos como potência colonial sobre os novos territórios para cobrar dinheiro para sustentar as tropas. O que levou à revolta - sem representação politica não haverá colecta de impostos (no taxation without representation). As treze primeiras colónias declaradas independentes como “Estados Unidos” redigiram a sua “Constituição” em 1776; tinha Adam Smith 53 anos de idade, quando nesse mesmo ano publicou em Londres a sua obra mestra “Um Inquérito à Natureza e às Causas da Riqueza das Nações (“An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations”) vulgarmente conhecida como “A Riqueza das Nações”. Ainda alguns anos depois, uma ilustração de 1874 no semanário Harpers Weekly mostrava um homem que se envolve numa transação: oferecendo uma galinha por troca pela assinatura anual do jornal (gravura acima).

A Guerra do Império Britânico contra os revoltosos Americanos , contra os colonos franceses e contra os territórios coloniais da Espanha custaram nessa época 100.000.000 £ibras. A Grã-Bretanha tinha um sistema financeiro sofisticado baseado na riqueza de milhares de proprietários de terras, que apoiavam o expansionismo do Governo através das empresas de conquista, em conjunto com os Bancos e os poderosos investidores financeiros de Londres. O eficiente sistema tributário britânico colectava cerca de 12 por cento do PIB em impostos (Década de 1770). Por contraste, os norte-americanos e o seu nóvel Congresso tinham a maior dificuldade em financiar a guerra. Em 1775 havia no máximo 12 milhões de dólares em ouro nas colónias, um valor insuficiente para cobrir as transacções correntes, muito menos os enormes custos de uma grande guerra. Os britânicos investiram para que a situação piorasse, impondo um bloqueio apertado em todos os portos americanos, o que reduziu quase a zero todas as importações e exportações. Uma solução parcial foi a de contar com o apoio voluntário de milicianos, e as doações de cidadãos eivados pelo nascente espirito nacionalista.



A dívida nacional após a Revolução Americana foi contabilizada em três categorias. A primeira de cerca U$12 milhões de dólares devidos a empréstimos estrangeiros – dinheiro sua maioria emprestado pela França, que mais tarde lhes haveria de oferecer a estátua da “Liberdade Iluminando o Mundo” com o interesse de manter a sua quota parte na exploração económica das colónias.  

Houve um acordo geral para pagar as dívidas externas no seu valor integral. (1) A segunda, do governo Nacional que devia U$ 40 milhões a investidores e fornecedores; e a terceira parte dos governos Estaduais que deviam U$ 25 milhões de dólares aos americanos que venderam comida, cavalos, e abastecimentos para as forças revolucionárias . Havia também outras dívidas que consistiam em notas promissórias emitidas durante a guerra revolucionária passadas a soldados, comerciantes e agricultores que aceitaram esses pagamentos na premissa de que a nova Constituição criaria um Governo que iria pagar essas dívidas. No final, as despesas de guerra dos Estados individuais somaram 114 milhões dólares, por comparação com 37 milhões dólar das despesas do governo central. Em 1790 , por recomendação do primeiro secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o Congresso converteu as dívidas domésticas e ao estrangeiro dos restantes Estados em Dívida Nacional, valor que totalizou U$ 80 milhões de dólares. Todo o mundo recebeu o valor facial dos certificados de dívida emitidos no tempo da guerra, de modo a salvar a “honra nacional”, ficando o sistema de emissão de crédito e endividamento do Estado estabelecido, em beneficio de investidores privados, mesmo em tempo de paz (isto é, de guerra contra os contribuintes)

Conclusão. O valor total do negócio da Dívida nacional dos Estados Unidos situa-se neste momento em 17.205.360.000.000 (e a somar). Não havia imposto sobre rendimentos nos Estados Unidos, que se reúnem hoje em 50 Estados, até que através das continuadas guerras de expansão e conquista imperialista os EUA adoptaram o papel de "Polícia Global" (na realidade, o braço armado da elite de gangsters financeiros globais). A partir de então, e só então, é que o país precisou de um imposto sobre rendimentos, um Exército permanente de soldados assalariados, um Banco Central e a cobrança de Impostos sobre os povos subjugados através da emissão de Dinheiro, criado como Dívida. Em algum momento, os sistemas de endividamento desmoronam-se. Acontece sempre. A questão é se uma determinada sociedade tem a inteligência necessária para apreender esta circunstância da vida com antecedência e prevenir-se com um sistema alternativo capaz de lidar com o colapso.
(1) o regime Republicano em França, herdeira do espirito da Revolução Francesa e financiado por "assignats" (titulos de dívida do Estado) subscritos pelos novos burgueses ricos, converter-se-ia no principal amigo da nóvel nação norte-americana tida como igualmente revolucionária. Para se certificar da confiança dos negócios nessa área, a França haveria de enviar aos EUA o seu embaixador especial Alexis-Charles-Henri Clérel, Visconde de Tocqueville (1805-1859) que produziu uma famosa descrição da democracia na América; e oferecer-lhe a estátua da “Liberdade Iluminando o Mundo”, construida em França, transportada e remontada numa ilha na foz do rio Hudson (NY) em 1886.
Para memória futura, os franceses receberam no 1º Centenário dos EUA como oferta do regime agradecido, uma réplica em miniatura da estátua original que repousa como souvenir da miss Liberdade na minúscula Ilha dos Cisnes, perto da Ponte de Grenelle sobre o rio Sena. Não tem transportes públicos de acesso por perto.
compra de um cristão endividado resgatado aos Estados bárbaros

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