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segunda-feira, dezembro 03, 2007

“socialismo democrático”

"Já corri os passos desse caminho e sei que vai dar em nada
Maria João, do “Cancioneiro Popular brasileiro”

O resultado do referendo na Venezuela tanto podia ser assim ou ao contrário como simpaticamente se pós-enganou o jornal do Zé. Tanto faz. Qualquer observador, quando viu o doutor Mário Soares tecer loas e negociatas ao processo não poderia deixar de se interrogar. Como se sabe, o “neoliberalismo real” fez as suas primeiras experiências na América Latina, mais concretamente com a aplicação das receitas do FMI ao Chile de Pinochet/Kissinger. Na Venezuela, já na década de 80, a encomenda coube em sorte a Carlos Andrés Perez, grande amigo do “socialista Soares” – que lançou o país numa crise profunda com reflexos imediatos na repressão que caudou centenas de mortos durante o chamado “caracazo” (a revolta popular contra as medidas de austeridade em Fevereiro de 1989).

Segundo Rodríguez Araque no sitio “Resistir”: “O processo de concentração da riqueza, de expropriação literal da imensa maioria dos venezuelanos, teve como ponto de partida o problema da distribuição da renda petroleira, da qual a Venezuela depende para o bem e para o mal. Para o bem, porque graças a ela é possível melhorar as condições de vida da população. Para o mal, porque estamos submetidos aos vai e vens dos preços petrolíferos no mundo, que nem sempre dependem da decisão e da vontade dos países produtores de petróleo e sim de circunstâncias muitas vezes alheias às suas próprias decisões. O que está hoje a ocorrer é um exemplo: os altos preços do petróleo não dependem de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumente ou diminua a produção
Antes de Chávez chegar ao poder em 1999, firmaram-se contratos que representaram uma verdadeira traição à pátria, porque os royalties de 1/6 (a renda que o Estado cobra pela exploração do acesso ao recurso petrolífero), que implicavam 16,6 por cento, reduziram-se a um por cento. Em alguns contratos, inclusive, a zero por cento. O imposto sobre esses rendimentos reduziu-se de 67,7 por cento para 34 por cento. E desenvolveu-se uma estratégia tendente a asfixiar a PDVSA para obrigá-la à privatização”. Depois de nacionalizada a empresa venezuelana é preciso ter em conta que 5/6 do valor gerado pela exploração das multinacionais petroliferas continuam a entrar directamente no circuito financeiro internacional dominado (e ao serviço) do imperialismo – embora agora uma fatia maior tenha que ficar retida para o Estado-providência regido por um super-herói tentar mitigar a miséria de milhões de sub-cidadãos, numa distorcida e abrasileirada sociedade.


Hugo Chávez provocou um corte radical com a estratégia neoliberal, porém para o raciocinio maniqueistaà esquerda-ou à direitado Mercado, e por isso mesmo, ele será sempre “um ditador”, embora agora falhado. Foi acusado de querer abolir a propriedade privada apesar desta ser a única forma de propriedade que continha a Constituição de 99. A proposta de Reforma, posta ontem a votação, mantinha a propriedade privada e pretendia, para além dessa, introduzir quatro outras formas de propriedade - uma mista pública-privada, a pública para gerir os sectores estratégicos chave, outra comunitária de cariz cooperativista, e por fim a de tipo socialista com a participação dos trabalhadores na gestão efectiva das empresas.
Foi isto que foi rejeitado com o voto de cerca de 4 milhões e meio de eleitores numa população total de 16 milhões (que apesar da pressão politica artificialmente construida viu 44 por cento de abstenções entre os recenseados). O folclore eleitoral da burguesia jamais resolveu quaisquer problemas na vida dos povos. Nada de confusões: a “revolução bolivariana”, conquanto rejeita a noção de ditadura de uma classe social sobre outras, não poderá atribuir ao lider, por mais robin-dos-bosques que este se possa vir a revelar, mais do que a função que um Kerenski latino possa vir a desempenhar na Revolução. As sementes (feitas transgénicas, pela finança global) estão lançadas
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