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quinta-feira, dezembro 29, 2005

aai Timor,,,

O primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri procura em Cuba aquilo que as afinidades com a lingua do antigo país colonizador e o seu comprometimento com as forças imperialistas não lhe pode dar: parcerias desinteressadas em termos de igualdade para a ultrapassagem da situação de ser de facto um dos paises mais pobres do mundo.


Porem, Timor-Leste dispõe de recursos que podiam transformar o país, constituído por uma pequena etnia católica (alienada por via da colonização), num pequeno paraíso.
Que se passou, então?

“Determinar as causas da riqueza e da pobreza das nações é o grande objectivo de todas as investigações em economia politica”
carta de Malthus a Ricardo (1817)

Depois dos acontecimentos de 1998, depois da “prestimosa ajuda” das Forças Armadas da Austrália na garantia de Independência o território transformou-se num protectorado Ocidental administrado pela ONU.
Em 1972 a Austrália e a Indonésia como potência ocupante tinham acordado, por troca com a concordância tácita na anexação da antiga colónia portuguesa, numa fronteira maritima entre as duas nações que não passava a meio da zona de águas territoriais conforme é normal no direito maritimo internacional. A razão de tão obstruso acordo foi a de que tinham sido descobertas importantes jazidas petrolíferas na zona, que se contam entre as vinte maiores do mundo. Assim, era dado á parte australiana a porção maior dos recursos. A depois chamada Zona Conjunta de Exploração Petrolifera (JPDA) deixa as maiores jazidas, Sunrise e Troubadour, nas águas australianas e apenas inclui a de Bayu Undan, da qual foi prometido, finalmente, em 2001 que Dili receberia 90 por cento das receitas. Vem sendo dito que a Indonésia "assegurou" o silêncio de determinados países oferecendo algo em troca , algo que pudesse interessar tanto militar como economicamente, a esses mesmos países. Objectivamente, no dia 11 de Dezembro de 1989 , foi assinado entre a Indonésia e a Austrália , o chamado "Timor Gap Zone of Cooperation Treaty" (o Tratado de Cooperação para o Intervalo da Fronteira Marítima de Timor ainda não Determinada) Nele ficou referido que assim se removeria "uma fonte potencial de conflito bilateral ou regional". Portugal contestou junto do Tribunal Internacional de Justiça, sem qualquer efeito prático. O facto é que a Austrália concordara em reconhecer a anexação de Timor-Leste de maneira a poder haver negócio conjunto, australiano-indonésio, na exploração das reservas petrolíferas do Mar de Timor. O povo timorense não entrou nas cogitações dos governantes dos dois países,,,
Depois da Independência, Timor Leste quis redesenhar a fronteira para um ponto equidistante a meio dos 500 quilómetros de mar entre as duas nações, o que lhe daria a maior parte nos lucros da exploração, porem, perante a previsão de que a disputa se eternizasse, (a Austrália como os paises de raiz anglo-saxónica não reconhece a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça) acabou por aceitar este mês um acordo em que recebe 50% da JPDA e 10% de uma infima parte da jazida Greater Sunrise.



“Que pouca vergonha!” havia desabafado Xanana Gusmão, durante o arrastar das negociações conduzidas de má-fé pela Austrália (Abril de 2004) pondo em causa a genuinidade dos propósitos do envio da Interfet, a Força da ONU para Dili em 1999. De nada serviram os gritos contra a usurpação das reservas petroliferas do Mar de Timor. “Tratou-se de uma luta desigual com uma táctica baseada no estado de necessidade dos timorenses” diria Mari Alkatiri. Por cada dia que passava em disputa a Nação Timorense perdia 1 milhão de dólares.
“Roubam-nos o petróleo e depois fazem conferências sobre transparência” concluiria Xanana durante o seu discurso na Aula Magna em Lisboa na sessão de lançamento do seu livro “Construção da Nação Timorense – Desafios e Oportunidades”
Resumidamente pode-se considerar que o ponto de vista do governo australiano demonstra uma interpretação do direito internacional segundo a qual os actos de agressão podem ser ignorados e que os violadores do direito internacional podem tornar-se os legítimos titulares do território de que se apoderaram.
É assim que se constroem as nações pobres.

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