As OPAs do BCP sobre o BPI e da Sonae sobre a PT mobilizam capital equivalente a 10% do Produto Interno Bruto português. Ora a lei está feita à medida destes interesses milionários.
Batota Fiscal
O pagamento do empréstimo pedido por Belmiro ao Banco Santander para realizar a OPA à PT implica que, mesmo com ganhos reais, a Sonae apresente contas negativas ao longo de 12 anos. Entretanto, com esse empréstimo, compra a PT - que lhe dá muitos dividendos e lucros garantidos todos os anos. Ou seja, o Estado aceita deixar de receber impostos, dinheiro que é utilizado pela Sonae para comprar outra empresa. Os contribuintes pagam uma parte do que vai ser de Belmiro de Azevedo e o défice aumenta: são pelo menos 3 mil milhões de imposto a menos. Junto com a OPA ao BPI, estes benefícios injustificados podem atingir 2,5% do PIB ao longo dos primeiros anos do pagamento das dívidas.
ISENÇÃO DAS MAIS-VALIAS
Para accionistas há mais de um ano, a venda das acções na presente OPA está isenta de IRS. Podem estar em causa cerca de 6 mil milhões de euros de ganhos livres de impostos. Uma fortuna para os mais ricos.
SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO SÃO MERCADORIA
A OPA À PT DEVE SER REJEITADA. PREJUDICA O INTERESSE PÚBLICO,OS TRABALHADORES DA EMPRESA E OS CONSUMIDORES. MAIS CONCENTRAÇÃO, PIORES SERVIÇOS
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* Aceda aqui ao projecto de lei do Bloco de Esquerda e anexo com alguns dados sobre estas OPA's
* Consulte Dossier sobre as OPA's
será OPAR o que estará a dar?
Para que se perceba a lógica de fusões e concentrações em curso que, por todo o lado, tentam reanimar a conjuntura económica mundial, tem de se entender que o aumento de valor criado nestas operações exclusivamente financeiras e especulativas não correspondem a nenhum aumento real de valor das mercadorias produzidas ou serviços nelas incorporados. Apenas se inflacionam preços e se cria uma nova bolha especulativa (agora nos sectores básicos da Energia, Telecomunicações, Farmacêuticas,etc) de caracteristicas idênticas às da bolha das novas tecnologias virtuais com que tantos embandeiraram em arco e que estoirou em 2001. É deste tipo de fugas desordenadas para a frente que o Capital sempre sobreviveu. Mas cada vez mais o tempo escasseia e o planeta e as suas gentes em pânico gritam por socorro. Karl Marx previu isto:
“A universalidade a que o capital tende sem cessar, encontrará finalmente um travão na sua própria natureza, que a partir de determinada etapa de desenvolvimento fará com que o capital se reconheça a ele mesmo como o maior obstáculo a essa tendência o que por conseguinte tenderá para a abolição do Capital por meio de si mesmo”
E o obstáculo posto pelo Capital galopante na nossa época é o de inviabilizar, tornando impossivel o decrescimento necessário e inevitável para o controlo dos recursos e da conservação ecológica do único mundo disponivel onde a Humanidade terá que tentar sobreviver. É urgente. Quando valores qualitativos mais altos existem para defender, o Capital (notas impressas a granel) passa a ter o valor de uma reliquia macabra. É urgente destrui-lo.
Ler mais em “O Capital contra Si Mesmo”
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