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quarta-feira, novembro 02, 2011

pequenos nadas da miséria nacional (III)

No Dia Mundial da Poupança veio a público a notícia que o antigo ministro das Cidades no governo PSD-CDS de Durão Barroso, Isaltino Morais, é acusado em novo caso de corrupção: recebeu 400 mil euros em luvas no caso da urbanização do Meco, cuja localização foi permutada por terrenos na Mata de Sesimbra. Não é um caso isolado.

O autarca de Oeiras já foi condenado num processo por corrupção a 7-que-passou-para-2-anos de prisão (por via da famosa conta de milhões em nome do sobrinho do táxi na Suiça), porém não há ninguém dentro do sistema jurídico que consiga fazê-lo cumprir a pena. A juiza que pronunciou o despacho conseguiu a sua detenção, mas depois de admoestada, foi obrigada a soltá-lo 23 horas depois. Quando Isaltino Morais conseguir obter a prescrição definitiva do caso, o autarca ainda certamente irá reclamar do Estado português uma indemnização pecuniária por perdas materiais (pouca coisa) e graves danos psicológicos.

Num terceiro caso, o nome de Isaltino Morais volta a estar novamente ligado a outro processo em investigação: o da transferência das instalações do IPO (Instituto Português de Oncologia) do centro de Lisboa para o municipio de Oeiras. Conhecida a decisão dentro do Governo o ex-deputado PSD Domingos Duarte Lima apressou-se a mexer os cordelinhos e conseguiu para o filho, Pedro Lima e associados, um empréstimo de 42 milhões de euros, utilizando o fundo Homeland do BPN para a compra de 35 terrenos na zona onde estava prevista a nova construção do IPO. O negócio, onde no total foram gastos 48,3 milhões de euros, tornar-se-ia ruinoso porque entretanto a crise impediu a concretização do projecto e os terrenos avaliados em 2009 já só valiam 18 milhões. (Visão, 20/Outubro, pag.57).

Ainda para mais, o investimento estava previsto para terrenos classificados como agricolas no PDM de Oeiras, para o que seria preciso alterar-lhes o uso para urbano - e para isso contavam com o amigo Isaltino... Abandonado o projecto de transferência do IPO, o curioso na estória-da-carochinha especuladora é que, passados 4 anos, o ainda Autarca PSD de Oeiras esteja disposto a minimizar o fiasco dos amigalhaços aprovando uma outra urbanização destinada a habitação para o mesmo local até aqui não urbanizável. A confecção que gira em torno da valorização de terrenos privados à custa da sua desactivação de uso como bem público, é uma autêntica obra de arte - nada já nos admira!: o BPN dos bons tempos emprestou 6,8 milhões de euros a Duarte Lima para comprar obras de arte...
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