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sábado, março 13, 2010

contributo para a história da autonomia

Diz mm no vias de facto que “por vezes é a estrutura da organização social que determina as verdadeiras estruturas económicas, e não o inverso”?
Ainda que Bourdieu teorize que todos os agrupamentos sociais são levados, face à complexidade crescente, a criar o mesmo tipo de mecanismos de organização (o fazer teológico, tanto no sport lisboa e benfica como na comunidades de produtores autónomos bascos? E não depende das verbas que lhe são adstritas? como se determina a sustentação da nossa plêiade de artistas com um orçamento de 1% do pib que o ministério da cultura lhe dedica? O terciário não cria valor; só existe e é subsidiado pelos sacerdotes do regime na medida em que produz alienação sobre as massas a dominar, é um serviço; de outra forma seria perfeitamente integrado nas linhas colectivas de produção social.

Como não será dificil de compreender, desde a propriedade comunal colectiva primitiva, nas actuais condições complexas civilizacionais qualquer destes grupos não produzem bens essenciais à prossecução dos direitos humanos. Outras bases têm de estar resolvidas antes para o poderem fazer. E desde sempre nunca é a organização social que primeiro determina as estruturas económicas, mas sim as bases materiais onde assenta o trabalho que modifica a natureza em favor da sobrevivência dos homens.

É assim desde os assentamentos colectivos que abandonaram o nomadismo e se fixaram sobre a cultura da terra. O que acontece com a colonização romana (ou outras posteriores noutras circunstâncias) é o estabelecimento do “municipium” em que a terra é propriedade comum dos munícipes em cuja Assembleia está a origem da autoridade plenamente consentida. Este sistema na res-pública garantia a unidade da molécula social e não a independência da propriedade individual. (Engels dissecou historicamente a questão nas “Origens da Propriedade, da Família e do Estado”). Mas a comunidade de filósofos e artistas na urbe não é auto-sustentável; depende do que os romanos designaram por “tributas”, o que traduzido hoje à letra significa ”arrabaldes” (onde se assentam os que produzem). No essencial para caracterizar o sistema temos a posse das terras e a hereditariedade nos cargos. As causas gerais provocadas por ameaças externas (como a partir do 11 de Setembro com Bush) fizeram com que em Roma fosse gradualmente sucedendo ao governo dos magistrados e leis, o governo de generais inspirados pelas urgências da “razão de Estado”.

Esta foi a base fundadora dos “curadoresdos interesses da nação, que se foi convertendo nas assembleias de proprietários, as Cúrias medievais que desenharam o regime feudal de propriedade. Como evoluíram os sistemas imperiais no tempo? – “claro está que, dados terrenos férteis e uma agricultura reprodutiva, a distribuição do “imposto” (tributas) não é gravosa. Suceda porém o contrário; fiquem terras por cultivar, e a solidariedade dos “curiais curadores” para com o Fisco tornar-se-á num sistema de extorsões violentas” (1)

(1) a citação é da "História da República Romana" de Oliveira Martins
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