a "pergunta do João" - "o que pensa fazer pelo país sr. presidente?" - deixa qualquer governante encavacado, a coisa não era realmente de resposta fácil. O que se poderá fazer a partir do que já se fez? (incluindo ele próprio enquanto governante?)os Cristãos Novos e décadas de especulação imobiliária
Quando em 1996 Jorge Sampaio deixou a Câmara de Lisboa e chegou a presidente da república, havia grande burburinho na cidade sobre a interferência do Estado no congelamento das rendas que distorcia o mercado de arrendamento transformando os proprietários em almofada social, cabendo-lhes assegurar forçosamente a eles próprios a função do Estado, (“Há duas formas de destruir uma cidade: despejando-lhe bombas, ou congelando as rendas”, dizia Ferraz da Costa) enquanto os inquilinos lucravam com a casa alheia e enriqueciam com as rendas baixas e belos carros à porta.
Por outro lado os senhorios carpindo-se do empobrecimento causado aos proprietários imobiliários pela Lei 2030 de 1948, queixavam-se de este ser “o século do furto” auto apelidando-se de “cristãos-novos” (sic) clamando que “cem anos de congelamento de rendas urbanas, comerciais e industriais assustavam a iniciativa privada; o património degradava-se e estava-se em pleno regime de imobiliaridade”; vítimas do “gonçalvismo” (20 anos depois da inflação alta que forçava a venda e dos escassos três meses que o ex-ministro esteve no poder); do “pintassilguismo latente” (Decreto Lei 519/79); do “guterrismo” em 1997 que teria “dado o golpe de misericórdia na actividade”) e etc. desse tipo de coisas por ai fora. A partir de 1998 com João Soares começa a gloriosa campanha para compra de casa própria (metade do custo das casas vai para impostos directos e indirectos, DN 17/5/2004). De forma concertada os Bancos criam a “bolha imobiliária” incentivando crédito a juros artificialmente baixos (como Greespan ensinou). Apesar dos avisos, um belo negócio para extorquir incautos – cada xico-experto a nivel individual livra-se do senhorio parasita, e passa a pagar chorudas rendas (mais juros) à Banca.
Entretanto o Portugal integrado na União Europeia é obrigado a aderir à “Union Europénne des Promoteurs Construteurs” e “toda a propriedade deixa de ser um roubo” submetida à “ditadura do proletariado”, cujas imagens só se desenham dentro dos cérebros-ervilha das alimárias adeptas da desregulamentação selvagem liberal. Finalmente, com o “Livro Branco sobre a Propriedade Imobiliária e o Direito de Propriedade na Europa”, não existindo salvaguarda social do preço dos solos, os grupos de interesses usufruem da defesa do direito de propriedade dentro da livre economia de mercado em plena liberdade contratual – e que fizeram os proprietários e senhorios?, venderam por grosso a propriedade a grupos espanhóis e outros estrangeiros que hoje detêm a hegemonia quase total do mercado. (que desapareceram com os lucros e investem agora menos que metade que o ano passado)Como dizia o camarada Ferraz da CIP, isto só à bomba!
A Amorim um dos maiores grupos nacionais (Imobiliária Inogi) dispunha em 1997 de 250 mil metros quadrados para construção. A massificação da construção (para ricos) na cidade não parou de aumentar. Construiu-se em Portugal (Lisboa serve de modelo, o resto é a mesma paisagem) o dobro que em Espanha e Inglaterra. Com pouco mais de 9 milhões de habitantes temos fogos construidos para alojar 25 milhões de pessoas. O excesso de construção como está à vista na presente crise revela-se um flop. Em Lisboa continua a haver meio milhão de casas antigas desocupadas e os pobres continuam a ser expulsos para a periferia, Sócrates anuncia o “plano tecnológico” (mais picareta nas obras públicas e a Somague, Mota/Engil &Companhia como motor de desenvolvimento) e a especulação privada centra-se no mercado ibérico de segunda habitação (novamente resorts para ricos) e nos projectos imobiliários da hotelaria.
Uma década depois de ter tomado posse, quando Jorge Sampaio transmitiu tranquilamente o poder ao Cavaco, tinha-nos legado um país infinitamente em piores condições do que aquele que tinha recebido em 1996. Até ele próprio o vê!. Mas na véspera de abandonar Belém num acto derradeiro do seu desempenho Jorge Sampaio (assinar despachos em vésperas de saída é prática comum e salvaguarda o sucessor do odioso de medidas impopulares) ainda promulgou a chamada Lei do Arrendamento Urbano, cuja mais que provável consequência (a par com a crise do crédito subprime e alimentar) é lançar em profunda angústia ou no desespero milhares de famílias portuguesas. “Das camadas mais envelhecidas e mais pobres, mas também, pelo menos em larga parte, de segmentos que até agora ainda não teriam as vidas arruinadas. Mas irão tê-las a partir do momento em que forem despejados das casas onde custosamente foram construindo as suas existências. A menos que consigam salvar os seus lares pelo preço de passarem alguma fome e de espaçarem suficientemente as suas idas à farmácia. Por exemplo. Estes dois actos do Senhor Presidente (o outro, como bem nos lembramos, foi contribuir com copiosas medalhas em peitos de elevada robustez financeira), o da luz verde ao despejo de milhares de portugueses que até há relativamente pouco tempo mantinham a ilusão de terem pelo menos um lugar onde esperar o fim”. Como notava premonitoriamente Correia da Fonseca em Fevereiro de 2006 no saudoso Notícias da Amadora. Agora que a presença do senhor Presidente Sampaio já enfunou as velas para longe “será ocioso discorrer muito acerca da terrivel opção que de facto ele fez em favor dos ricos e a desfavor dos pobres”. Mas não é gratuito.
Ele não sabia?, então o socialista e alegado “cristão novo” Jorge Sampaio, depois de uma década de alienação de património social, não deixa nada de positivo? Deixa sim! Deixa um “Monumento à Especulação Imobiliária” na forma de nome de rua, numa zona nobre, precisamente aquela que inaugurou a construção para ricos: em Telheiras a Rua do judeu “Moses B. Amzalak” um retinto fascista que, como no seu sitio internete diz dele a própria comunidade israelita de Lisboa: “terá sido uma reflexo, na vida da nossa Comunidade, do que se passou na vida política de Portugal em que Salazar permaneceu no poder cerca de 40 anos”. Este é um bom exemplo do uso abusivo que se faz das palavras consubstanciado na leitura que a Comunidade Israelita de Lisboa faz na biografia do pró-nazi Amzalak ex-director de “O Século” branqueando a ditadura fascista. Como se não nos bastasse já ter a Banca de índole judaica à perna, ainda temos de escrever o nome destes gajos nos envelopes de correio. Por acaso não há por aí vergonha na cara ou a possibilidade de uma Lei de Memória Histórica que nos evite o incómodo?.
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